Fornecimento de tecnologias em saúde no SUS
Como resultado de disposições constitucionais que versam sobre a proteção à saúde, o artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, o que levou à edição da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que trata justamente das diretrizes para a promoção, proteção e […]
Legal 500 divulga resultados da edição 2023
21/10/2022 O Legal 500 divulgou na manhã de hoje os resultados da pesquisa para a edição 2023. Mais uma vez, L.O. Baptista aparece em seis rankings: Competition and Antitrust, Corporate and M&A, Dispute Resolution – Arbitration, Dispute Resolution – Litigation, Labour and Employment e Tax. O ranking Brasil na íntegra, assim como o editorial, está disponível aqui, onde […]
Em meio a insatisfação com eleições no Brasil, cresce interesse por mudança para Portugal
20/10/2022 A insatisfação com os rumos políticos do Brasil está turbinando o interesse nas mudanças para Portugal. Imobiliárias, escritórios de advocacia e consultorias especializadas relatam um aumento expressivo da procura após o resultado do primeiro turno das eleições. Dados da plataforma Google Trends indicam que o volume de pesquisas para os termos “mudar para Portugal” e “como […]
LACCA Approved 2020 reconhece 6 sócios do escritório
Anualmente, a publicação LACCA (Latin America Corporate Counsel Association) convida representantes de departamentos jurídicos a votarem naqueles advogados que consideram como referências em seus países em diversas áreas de atuação. Nossos sócios Marcos Barbosa (Tributário), Sueli De Freitas Veríssimo Vieira (Dir. Administrativo), Daniela Zaitz (Societário/M&A), Adriana Braghetta, Fernando Marcondes e Rafael Alves (Arbitragem) estão […]
Protegido: 60 years of the New York Convention
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Protegido: 60 anos de Convenção de Nova Iorque
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