Decision exempts fine from store that ended its activities during the pandemic

10/6/2021 In a lawsuit filed against a shopping mall, a travel and tourism company claims exemption from the payment of amounts established in the contract between the store and the mall. The request for exemption from payment of contractual fine and condominium was justified by the effects of the Covid-19 pandemic, which stopped its activities. […]

Com aumento de golpes e sequestros, especialistas sugerem ferramentas para reforçar segurança do PIX

Jovem Pan 19/9/2021 O Banco Central anunciou, no último dia 27, uma série de medidas para aumentar a segurança do uso do PIX. Entre as mudanças, foi estabelecido um limite de mil reais para transferências realizadas no período noturno. Os bancos também vão permitir que os usuários cadastrem previamente as contas que podem receber valores […]

Central Bank announces new rules to increase the security of PIX

8/30/2021 Created with the objective of increasing the efficiency and competitiveness of the retail payments market, as an alternative to TED, DOC and credit cards transactions, PIX, an instant payments tool idealized by the Central Bank of Brazil, through which the transmission of the payment order and the availability of funds for the receiving user […]

Aluguel antecipado: quando é permitido?

Rádio Justiça 9/8/2021 A lei de locação permite que a cobrança do aluguel seja antecipada, caso o locatário não tenha outra garantia a oferecer, como caução, fiança ou seguro. O sócio Ulisses Simões explica um pouco mais sobre o assunto em entrevista concedida à Rádio Justiça.

Análise de escassez de insumos e impacto na economia

Jornal da Rede Alesp 13/7/2021 Em entrevista virtual ao Jornal da Rede Alesp da última terça-feira, dia 13 de julho, o sócio Ulisses Simões da Silva, especialista em Direito Civil, faz uma análise da escassez de insumos e o impacto na economia. Confira a integra da entrevista: Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=WRyx9UyhCvc

O que fazer se bilhões de reais “aparecerem” ou “sumirem” da sua conta?

UOL 5/7/2021 Por – Nivaldo Souza Imagine que de repente apareçam R$ 250 bilhões em saldo positivo na sua conta bancária. Ou que um rombo de R$ 5 bilhões surja do nada, transformando você em um devedor com uma conta salgada para pagar. Os exemplos são extremos, mas aconteceram recentemente nos Estados Unidos. Para alívio […]