Lei passa a autorizar a diferenciação de preços
JOTA 19.07.2017 De Heitor Tales de Lima Fávaro - Advogado da área Direito do Consumidor no L.O. Baptista Advogados ...
Google vence discussão sobre publicidade infantil
Valor Econômico 27/09/2017 A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, de exigências que estavam sendo feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) para a veiculação de conteúdos direcionados às crianças. O órgão pleiteava há mais de um ano, por meio de uma ação civil pública...
E-commerce vs geodiscriminação: o que é geoblocking e geopricing?
Jota - Coluna 28.04.2018 Toda e qualquer diferenciação de preços e bloqueio de conteúdo será abusiva? Por - Heitor Tales de Lima Fávaro Um consumidor brasileiro acessa um dos diversos sites especializados que oferecem a busca e comparação de melhores preços e reser...