Decisão isenta de multa loja que encerrou as atividades durante a pandemia

6/10/2021 Em ação proposta contra um shopping no qual possui loja, uma empresa de viagens e turismo pretende a isenção do pagamento de valores estabelecidos no contrato firmado entre as partes, inclusive referente multa contratual e condomínio, justificando o pedido nos efeitos da pandemia do Covid-19, que teriam inviabilizado suas atividades. Em sua decisão, ao […]

Com aumento de golpes e sequestros, especialistas sugerem ferramentas para reforçar segurança do PIX

Jovem Pan 19/9/2021 O Banco Central anunciou, no último dia 27, uma série de medidas para aumentar a segurança do uso do PIX. Entre as mudanças, foi estabelecido um limite de mil reais para transferências realizadas no período noturno. Os bancos também vão permitir que os usuários cadastrem previamente as contas que podem receber valores […]

Banco Central anuncia conjunto de medidas para inibir crimes relacionados ao PIX

30/8/2021 Criado com o objetivo de aumentar a eficiência e a competitividade do mercado de pagamentos de varejo, como alternativas ao TED, DOC e cartões, o PIX, ferramenta de pagamentos instantâneos idealizada pelo Banco Central do Brasil, pela qual a transmissão da ordem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o usuário recebedor ocorre […]

Aluguel antecipado: quando é permitido?

Rádio Justiça 9/8/2021 A lei de locação permite que a cobrança do aluguel seja antecipada, caso o locatário não tenha outra garantia a oferecer, como caução, fiança ou seguro. O sócio Ulisses Simões explica um pouco mais sobre o assunto em entrevista concedida à Rádio Justiça.

Análise de escassez de insumos e impacto na economia

Jornal da Rede Alesp 13/7/2021 Em entrevista virtual ao Jornal da Rede Alesp da última terça-feira, dia 13 de julho, o sócio Ulisses Simões da Silva, especialista em Direito Civil, faz uma análise da escassez de insumos e o impacto na economia. Confira a integra da entrevista: Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=WRyx9UyhCvc

O que fazer se bilhões de reais “aparecerem” ou “sumirem” da sua conta?

UOL 5/7/2021 Por – Nivaldo Souza Imagine que de repente apareçam R$ 250 bilhões em saldo positivo na sua conta bancária. Ou que um rombo de R$ 5 bilhões surja do nada, transformando você em um devedor com uma conta salgada para pagar. Os exemplos são extremos, mas aconteceram recentemente nos Estados Unidos. Para alívio […]