Infrastructure Debentures: understanding Law No. 14.801/24

4/10/2024 In January 2024 it was enacted Law No. 14.801, which creates the infrastructure debentures and was regulated in March by Decree Nr. 11.964. Infrastructure debentures complement the already well-known incentivized debentures (in force since 2011). The rules aim to encourage the implementation of essential projects for the country, always based on environmental and social […]

Acordo quer aumentar a presença de startups brasileiras na Espanha | Radar

Veja 26/3/2024 Com presença relevante em negócios brasileiros, a Espanha quer fortalecer o intercâmbio e promover empresas do Brasil no país. Um memorando entre a ApexBrasil e a Câmara de Comércio Brasil-Espanha foi assinado na semana passada. “Nosso esforço este ano será trazer empresas brasileiras, aumentar o número de empresas brasileiras que venham para a […]

Acordo quer aumentar a presença de startups brasileiras na Espanha

Veja 26/3/2024 Memorando de entendimento entre entidades brasileiras e espanholas deve facilitar intercâmbio de negócios entre os países Por – Ramiro Brites Com presença relevante em negócios brasileiros, a Espanha quer fortalecer o intercâmbio e promover empresas do Brasil no país. Um memorando entre a ApexBrasil e a Câmara de Comércio Brasil-Espanha foi assinado na […]

CVM approves Resolution on financial information reporting related to sustainability

2/15/2024 Considering the agendas for ecological transformation established by the Ministry of Finance and for sustainable finance established by the Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM), on October 20, 2023 CVM Resolution # 193 was published, regulating the preparation and disclosure or financial information reports related to sustainability based on the international standard issued by […]

Cassia Monteiro integra Câmara de Comércio Brasil-Espanha

Migalhas 27/12/2023 Cassia Monteiro, sócia do escritório L.O. Baptista Advogados, conta, na entrevista abaixo, como está sendo sua participação na Câmara de Comércio Brasil-Espanha (CCBE). A advogada é membro do Comitê Jurídico e da Junta Diretiva da Câmara. Por que o escritório L.O. Baptista Advogados e como foi a aproximação entre vocês? Cassia Monteiro: Somos […]

Best Lawyers divulga resultados da edição 2024

7/12/2023 O guia internacional Best Lawyers acaba de divulgar o ranking 2024, que reconhece os melhores advogados por área de atuação com base em recomendações feitas por seus pares no mercado jurídico. Nesta edição, dez sócios integram a seleta lista: André Camerlingo Alves (Litigation),  Esther Jerussalmy Cunha (Corporate and M&A), Fábio Chong de Lima (Labor […]