Impedimento de voto de acionistas em situação de potencial conflito de interesse

2/12/2020   No último dia 13 de novembro, o colegiado da CVM realizou o julgamento de recurso relacionado à consulta realizada pelos acionistas fundadores da Linx S.A (“Linx”), referente ao processo de aquisição da companhia pela Stone (Processo CVM nº 19957.005563/2020-75). Em outubro de 2020, a Linx comunicou ao mercado ter recebido de seus acionistas […]

Brazilian start-up VTEX becomes a unicorn after investment round

21/10/2020 Latin Lawyer   Gunderson Dettmer Stough Villeneuve Franklin & Hachigian LLP in New York and San Francisco, L O Baptista Advogados in São Paulo and Harneys in the Cayman Islands have helped Brazilian e-commerce company VTEX raise US$255 million in a funding round led by SoftBank, making the start-up a tech unicorn. Morrison & […]

Sócios do escritório integram seleta lista do LACCA Approved 2021

A edição 2021 do LACCA Approved reconheceu os sócios Marcos Barbosa (Tributário), Sueli De Freitas Veríssimo Vieira (Dir. Administrativo), Daniela Zaitz (Societário/M&A), Fernando Marcondes e Rafael Alves (Arbitragem) entre os principais advogados da América Latina. Daniela Zaitz integra, ainda, a seleta lista do LACCA Thought Leaders 2020. Anualmente, a pesquisa, desenvolvida pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) convida representantes de departamentos jurídicos a votarem […]

A atualização do “Marco Legal das Startups” e da “Lei do Bem” após a pandemia da COVID-19

1/10/2020 No final de 2019, o Projeto de Lei Complementar nº 146/19 (“PLP”), ou “Marco Legal das Startups” foi apresentado ao Congresso Nacional, visando uma inovação legislativa para consolidação do mercado de startups no Brasil. Tal normativo visava estruturar um ambiente favorável, legalmente seguro e menos burocrático para constituição e desenvolvimento de startups brasileiras. Infelizmente, […]

Validade da assinatura eletrônica não certificada

31/8/2020 A legislação brasileira assegura a liberdade na forma de contratação pelas partes ao prever que a validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir. Ou seja, não há qualquer impedimento legal para que as partes formalizem suas declarações de vontade por meio digital, através da […]

ESG sob os holofotes do mercado de capitais

15/8/2020 Estadão Por – Renata Castro Veloso, Carolina Allodi Matos de Andrade e Reynaldo Guimarães Vallú Neto* A sigla ESG, que em inglês, significa Environmental, Social and Governance – em português, Ambiental, Social e Governança (ASG) – tem sido atual e repetidamente utilizada no mercado de capitais. Endereçar o ESG significa alinhar-se a negócios, fundos, gestores […]