O que esperar das recentes alterações societárias que modernizam o ambiente de negócios no Brasil

Legislação & Mercados 19/10/2021 Por – Cássia Monteiro No fim de agosto deste ano, foi publicada a Lei 14.195 de 26/08/2021 (“Lei  14.195/21”), que promove diversas alterações na legislação societária vigente e tem como principal objetivo promover a facilitação e desburocratização dos procedimentos para abertura de empresas no Brasil. Essa nova lei vem na sequência […]

Legal 500 divulga resultados da edição 2022

20/10/2021 O Legal 500 divulgou na manhã de hoje os resultados da pesquisa para a edição 2022. Mais uma vez, L.O. Baptista aparece em seis rankings: Competition and Antitrust, Corporate and M&A, Dispute Resolution – Arbitration, Dispute Resolution – Litigation, Labour and Employment e Tax. O ranking Brasil na íntegra, assim como o editorial, está disponível […]

Recentes alterações legislativas no Direito Societário

6/10/2021 Em agosto de 2021 entraram em vigor a Lei nº 14.195 de 26/08/2021 (“Lei nº 14.195/21”) e a Lei Complementar nº 182/2021 (“LC 182/21”), as quais visam, entre outros temas, alterar procedimentos burocráticos e, ainda, regras importantes do Direito Societário. A Lei nº 14.195/21 trouxe, assim, importantes alterações, tais como: Passou a permitir a […]

Latin Lawyer 250 2021 reconhece L.O. Baptista entre os principais escritórios do país

28/9/2021 O Latin Lawyer 250, guia que lista os melhores escritórios da América Latina, divulgou o ranking da edição 2021. L.O. Baptista Advogados figura na categoria “Highly Recommended”, com destaque para a atuação nas áreas de Arbitragem, Contencioso, Direito Administrativo (Público/Regulatório), Societário e M&A e Trabalhista. Confira abaixo o editorial da publicação na íntegra: L O […]

CVM pretende inovar as regras regulatórias para os Agentes Autônomos de Investimento e demais intermediários

30/8/2021 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem desenvolvido diversos mecanismos para oferecer mais previsibilidade, objetividade e eficiência ao mercado de capitais brasileiro, visando a simplificação de procedimentos para a atração de investidores de todos os portes. Um destes mecanismos é a realização de diversas consultas públicas para que a CVM possa entender os anseios […]

Fiagro: oportunidades e desafios para o financiamento do agronegócio

Legislação & Mercados | Capital Aberto 25/8/2021 Por – Reynaldo Vallu Com a regulamentação provisória dos fundos de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais, por meio da Resolução 39 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de 13 de julho de 2021, o agronegócio ganhou um ótimo incentivo para integração ao mercado de capitais. Assim, passa a […]