Edição 2022 do Leaders League reconhece escritório em cinco áreas
10/11/2021 A edição 2022 do ciclo Transactions & Deals da publicação Leaders League traz, mais uma vez, L.O. Baptista entre os principais escritórios do país nas áreas pesquisadas (outras áreas não mencionadas entrarão em outros ciclos). As áreas destacadas nesta edição são Merger Control, Societário/M&A, Consultivo Trabalhista, Contencioso Tributário e Gestão Patrimonial. Confira os detalhes […]
A importância do sandbox da CVM para o acesso das startups ao mercado de capitais
Legislação & Mercados 03/11/2021 Por – Reynaldo Vallu Com a instituição do marco legal das startups por meio da Lei Complementar 182, de 1º de junho de 2021, as discussões a respeito da otimização do acesso das startups ao mercado de capitais foram retomadas. O referido marco delegou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a […]
Update of Regulations in Corporate Law
10/30/2021 As recently noticed by our office, Law No. 14,195 (“Law No. 14,195/21”) and Complementary Law No. 182/2021 (“LC 182/21”) promoted several amendments to the corporate law. However, whether as a result of a specific provision in such regulations or as requested by the Trade Registries, certain approved matters still needed specific regulation in order […]
Falando em Direito | #4: Democratização do mercado de capitais
Neste episódio do Falando em Direito, o podcast de L.O. Baptista Advogados, o advogado Reynaldo Vallú aborda a democratização do mercado de capitais e as novas formas de captação de recursos para as empresas em geral.
O que esperar das recentes alterações societárias que modernizam o ambiente de negócios no Brasil
Legislação & Mercados 19/10/2021 Por – Cássia Monteiro No fim de agosto deste ano, foi publicada a Lei 14.195 de 26/08/2021 (“Lei 14.195/21”), que promove diversas alterações na legislação societária vigente e tem como principal objetivo promover a facilitação e desburocratização dos procedimentos para abertura de empresas no Brasil. Essa nova lei vem na sequência […]
Legal 500 divulga resultados da edição 2022
20/10/2021 O Legal 500 divulgou na manhã de hoje os resultados da pesquisa para a edição 2022. Mais uma vez, L.O. Baptista aparece em seis rankings: Competition and Antitrust, Corporate and M&A, Dispute Resolution – Arbitration, Dispute Resolution – Litigation, Labour and Employment e Tax. O ranking Brasil na íntegra, assim como o editorial, está disponível […]
