Legal 500 divulga resultados da pesquisa 2025
23/10/2024 O Legal 500, considerado um dos principais diretórios legais internacionais, acaba de divulgar os resultados de sua pesquisa 2025. L.O. Baptista é uma das leading firms em seis áreas: Concorrência e Antitruste, Societário e M&A, Solução de Disputas: Arbitragem, Solução de Disputas: Contencioso, Trabalhista e Tributário. Pelo segundo ano consecutivo, nossa atuação em Energia Elétrica foi reconhecida na categoria […]
Alterações nas regras de prestação de informações de capital estrangeiro ao Banco Central do Brasil
07/10/2024 Seguindo a tendência do Banco Central do Brasil (“BACEN”) em modernizar a legislação regulatória e abarcar os avanços da tecnologia, o BACEN editou a Resolução BCB nº 410, que entrou em vigor em 01 de outubro de 2024 (“Resolução 410”). Essa legislação altera certas disposições da Resolução BCB nº 278, editada em 2022, que […]
Câmara de Comércio Brasil-Espanha completa 100 anos
RNE Áudio 21/8/2024 A Câmara de Comércio Brasil-Espanha (CCBE) é a mais antiga das câmaras de comércio bilaterais que a Espanha tem com outros países. A instituição presta consultoria e assessoria contínua a empresas associadas, tanto em matéria econômica e fiscal, como em termos políticos, sociais e culturais. Entre os seus sócios se encotram algumas […]
Latin Lawyer 250 highlights L.O. Baptista as a “Highly Recommended” firm
9/11/2024 The Latin Lawyer 250 has just released the results of its 2025 survey. L.O. Baptista Advogados is once again listed in the “Highly Recommended” category, highlighting its work in the areas of Arbitration, Litigation, Corporate and M&A and Labor. Check out the full editorial below: L O Baptista Advogados Corporate and arbitration specialists Established: […]
Project of Complementary Law Bill (PLP 108/24) establishes Brazilian Estate and Gift Tax (ITCMD) on disproportionate distribution of dividends
04/9/2024 The Brazilian National Congress is currently discussing a project of Complementary Law Bill (PLP 108/24), which regulates the tax reform and, among the prosed topics, provides an important change regarding the imposition of the Brazilian Estate and Gift Tax (ITCMD) on disproportionate distributions of dividends and on other operations that are carried out disproportionately, […]
Nova ferramenta da Receita Federal bloqueia uso de CPF para empresas sem permissão
Receita Federal lançou em maio uma nova ferramenta visando fortalecer a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos brasileiros. Trata-se da ferramenta “Proteção do CPF – Permissão para Participar de CNPJ”, uma funcionalidade gratuita e de fácil acesso que permite ao cidadão impedir a inclusão indevida de seu CPF no quadro societário de […]
