Best Lawyers divulga resultados da edição 2025
14/11/2024 O guia internacional Best Lawyers acaba de divulgar o ranking 2025, que reconhece os melhores advogados por área de atuação com base em recomendações feitas por seus pares no mercado jurídico. Nesta edição, onze sócios integram a seleta lista: André Camerlingo Alves (Litigation), Esther Jerussalmy Cunha (Corporate and M&A), Fábio Chong de Lima (Labor […]
Indústria da recuperação judicial perpetua processos e alimenta suspeita de fraudes
IstoÉ Dinheiro 08/11/2024 A fiscalização do plano de recuperação judicial de uma empresa no Brasil, a rigor, deveria durar dois anos. Este é o prazo máximo previsto no artigo 61 da Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial e Falências – a LRF). Mas na prática o limite temporal é ignorado. O país acumula casos emblemáticos […]
STJ reaffirms restriction on the sale of auctioned parking spaces to non-condominium members
05/11/2024 The recent decision by the Fourth Panel of the Superior Court of Justice (STJ) underscores the importance of condominium agreements regarding the sale of parking spaces. In ruling on Special Appeal No. 2.095.402/SC, the panel upheld that the restriction on selling parking spaces to third parties without express authorization in the condominium’s bylaws applies, […]
UNCITRAL model clauses: expedited resolution for complex demands
04/11/2024 In a world constantly affected by accelerated technological innovations, which reshape the business environment on a daily basis, the possibility of resolving disputes in a quick and confidential manner is indispensable, especially in sectors as technology and construction. The United Nations Commission on International Trade Law (“UNCITRAL”), attuned to the needs of these growing […]
Legal 500 divulga resultados da pesquisa 2025
23/10/2024 O Legal 500, considerado um dos principais diretórios legais internacionais, acaba de divulgar os resultados de sua pesquisa 2025. L.O. Baptista é uma das leading firms em seis áreas: Concorrência e Antitruste, Societário e M&A, Solução de Disputas: Arbitragem, Solução de Disputas: Contencioso, Trabalhista e Tributário. Pelo segundo ano consecutivo, nossa atuação em Energia Elétrica foi reconhecida na categoria […]
São Paulo Arbitration Week 2024: A Milestone in the Debate on Conflict Resolution
09/10/2024 The week of October 14, 2024, will be dedicated to arbitration and other appropriate means for conflict resolution in the city of São Paulo, during the São Paulo Arbitration Week (“SPAW”). Now in its seventh edition, the event aims to promote the city internationally as a hub for arbitration proceedings and other methods known […]