Privatização da Cemig fica estagnada enquanto Zema luta por regime de recuperação fiscal

Gazeta do Povo 14/12/2023 Por – Marília Rodrigues Se em São Paulo a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) deslanchou do modo planejado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), no estado mineiro os planos traçados por Romeu Zema (Novo) para a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) estão estagnados. Tanto […]

Fiscalização sobre blecaute em São Paulo deve apresentar primeiros resultados em 30 dias, diz Aneel

G1 16/11/2023 Agência apura responsabilidade de sete distribuidoras por apagão. Extinção de contratos depende de recomendação da Aneel e aval do Ministério de Minas e Energia. Por – Lais Carregosa A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quinta-feira (16) que os primeiros resultados da fiscalização que apura a responsabilidade das distribuidoras pelo blecaute […]

Legal 500 divulga resultados da pesquisa 2024

26/10/2023 Considerado um dos principais diretórios legais internacionais, o Legal 500 divulgou recentemente os resultados de sua pesquisa 2024. Mais uma vez, L.O. Baptista Advogados aparece recomendado em seis rankings: Competition and Antitrust, Corporate and M&A, Dispute Resolution – Arbitration, Dispute Resolution – Litigation, Labour and Employment e Tax (Advisory). O guia destaca também a […]

Edição 2024 do Leaders League recomenda L.O. Baptista Advogados em cinco áreas

24/10/2023 A edição 2024 do Leaders League traz, mais uma vez, L.O. Baptista Advogados entre os principais escritórios do país nas áreas pesquisadas (outras áreas não mencionadas entrarão em outros ciclos). As áreas destacadas nesta edição são Contencioso Tributário, Energia Elétrica, Gestão Patrimonial, Merger Control e Societário/M&A. Esta é a primeira vez que a prática de […]

País tem 1 mil projetos de energia renovável autorizados, mas sem garantia de conexão no sistema elétrico

g1 22/08/2023 Usinas devem começar a operar até 2027, com produção suficiente para abastecer 66 milhões de casas por ano. Flexibilização de requisitos e fim de subsídios levaram a aumento de pedidos. Por – Lais Carregosa O Brasil tem 1.011 projetos de geração de energia renovável que devem começar a operar até 2027. Esses empreendimento não contam, […]

Especial: diretrizes para renovação das concessões mantêm incertezas sobre tratamento à Light

Agência Estado 23/06/2023 Por Luciana Collet e Marlla Sabino A nota técnica sobre a renovação das concessões de distribuição divulgada na noite de quinta-feira, 22, pelo Ministério de Minas e Energia (MME) cita algumas diretrizes que podem atender aos interesses da concessionária fluminense Light, mas não detalha pontos que dizem respeito a uma das principais […]