Matriz elétrica brasileira é 86,8% renovável, mas regulação ainda trava investimentos
LexLegal 20/07/2026 O Brasil permanece entre os países com maior participação de fontes renováveis na produção de eletricidade, mas os números mais recentes mostram que essa vantagem não é permanente nem elimina problemas regulatórios. O Balanço Energético Nacional de 2025, com dados de 2024, apontou que 88,2% da oferta interna de energia elétrica veio de […]
Data Centers no Brasil: uma agenda regulatória em formação e seus limites práticos
24/06/2026 A expansão global dos data centers, impulsionada pela digitalização da economia e pelo avanço de tecnologias intensivas em processamento de dados, tem levado diferentes países a estruturar políticas específicas para atração desses investimentos. No Brasil, esse movimento começa a ganhar forma por meio de iniciativas associadas à chamada Política Nacional de Data Centers. Até […]
Consulta Pública nº 218/2026: MME propõe aperfeiçoamentos para o Mercado de Curto Prazo
11/03/2026 O Ministério de Minas e Energia (MME) submeteu à consulta pública, em 2 de março de 2026, proposta destinada a aprimorar as diretrizes relativas à adoção do modelo de contabilização dupla no Mercado de Curto Prazo (MCP) e à transição para um sistema baseado em ofertas de quantidade de energia elétrica, a serem consideradas […]
L.O. Baptista é destaque em cinco áreas no Leaders League
Mais uma vez, L.O. Baptista Advogados é destaque na edição 2026 do Leaders League, figurando entre os principais escritórios do país nas áreas de de Contencioso Tributário, Energia Elétrica, Gestão Patrimonial, Merger Control e Societário/M&A. Lembramos que este é o primeiro ciclo da edição 2026 e que novos resultados serão divulgados ao longo do […]
Uma surpresa (desagradável) no meio do cano ronda as concessões de saneamento
Neo Feed 23/10/2025 Por José Eduardo Barella Cinco anos após a entrada em vigor do Marco Legal de Saneamento, uma enorme interrogação passou a rondar os investidores: a credibilidade dos dados que fundamentam a cobertura de saneamento de municípios alvo de concessão nos editais do poder concedente. O caso de erros de um edital de 2021 […]
Cortes na geração de energia expõem fragilidades no setor elétrico e podem elevar custos de PPAs
Lex Legal 17/10/2025 O avanço das fontes renováveis e a rápida expansão da geração distribuída transformaram a matriz elétrica brasileira em uma das mais limpas do mundo. No entanto, o crescimento acelerado também revelou gargalos estruturais e descompassos regulatórios. Um dos fenômenos mais discutidos entre agentes do setor é o curtailment — termo usado para designar cortes na geração de energia em razão de limitações na rede […]
