Senador apresenta projeto que anula venda da Amazonas Energia autorizada sob decisão judicial

31/10/2024 Agência Infra O senador Rogério Marinho (PL-RN) protocolou o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 372/2024 a fim de extinguir a análise de transferência da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&F, e de conversão de contratos de térmicas na região Norte, compradas da Eletrobras também pela Âmbar, em CERs (Contratos de Energia de Reserva). […]

O cenário do setor de energia elétrica no Brasil em 2024 e as perspectivas para 2025: oportunidades e desafios para o mercado de arbitragem

ESG inside 29/10/2024 O setor de energia elétrica brasileiro passa por uma transformação significativa, marcada pela expansão das fontes renováveis, a abertura do mercado livre de energia e crescente demanda por soluções sustentáveis. A matriz energética brasileira continua a ser predominantemente renovável, ainda com destaque para a hidrelétrica. Somado a isso, o crescimento acelerado de […]

Legal 500 divulga resultados da pesquisa 2025

23/10/2024 O Legal 500, considerado um dos principais diretórios legais internacionais, acaba de divulgar os resultados de sua pesquisa 2025. L.O. Baptista é uma das leading firms em seis áreas: Concorrência e Antitruste, Societário e M&A, Solução de Disputas: Arbitragem, Solução de Disputas: Contencioso, Trabalhista e Tributário. Pelo segundo ano consecutivo, nossa atuação em Energia Elétrica foi reconhecida na categoria […]

Edição 2025 do Leaders League recomenda L.O. Baptista Advogados em cinco áreas

A edição 2025 do Leaders League traz, mais uma vez, L.O. Baptista Advogados entre os principais escritórios do país nas áreas pesquisadas. As áreas destacadas nesta edição são Contencioso Tributário, Energia Elétrica, Gestão Patrimonial, Merger Control e Societário/M&A. Confira os detalhes abaixo e o link para uma visão geral dos resultados da pesquisa. Altamente Recomendada Societário/M&A […]

Entenda em que situações a Enel pode perder o contrato de fornecimento de energia em São Paulo

G1 15/10/2024 A demora da Enel para retomar o fornecimento de energia em São Paulo, depois de temporal na sexta-feira (11), tem provocado novos questionamentos sobre a possibilidade de cassar o contrato da distribuidora. No sábado (12), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse que iria intimar a Enel a apresentar uma proposta de […]

MME instaura consulta pública para debater atendimento de potência no SIN

27/9/2024 Do que se trata: proposta de diretrizes para operação de usinas termoelétricas (“UTEs”) em condição diferenciada para atendimento de potência no Sistema Interligado Nacional (“SIN”), com validade até 31.03.2025. Objetivo: prover recursos adicionais ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (“ONS”), contribuindo com a garantia e a segurança do suprimento eletroenergético nacional, observada a minimização […]