Consulta Pública nº 218/2026: MME propõe aperfeiçoamentos para o Mercado de Curto Prazo
11/03/2026 O Ministério de Minas e Energia (MME) submeteu à consulta pública, em 2 de março de 2026, proposta destinada a aprimorar as diretrizes relativas à adoção do modelo de contabilização dupla no Mercado de Curto Prazo (MCP) e à transição para um sistema baseado em ofertas de quantidade de energia elétrica, a serem consideradas […]
L.O. Baptista é destaque em cinco áreas no Leaders League
Mais uma vez, L.O. Baptista Advogados é destaque na edição 2026 do Leaders League, figurando entre os principais escritórios do país nas áreas de de Contencioso Tributário, Energia Elétrica, Gestão Patrimonial, Merger Control e Societário/M&A. Lembramos que este é o primeiro ciclo da edição 2026 e que novos resultados serão divulgados ao longo do […]
Uma surpresa (desagradável) no meio do cano ronda as concessões de saneamento
Neo Feed 23/10/2025 Por José Eduardo Barella Cinco anos após a entrada em vigor do Marco Legal de Saneamento, uma enorme interrogação passou a rondar os investidores: a credibilidade dos dados que fundamentam a cobertura de saneamento de municípios alvo de concessão nos editais do poder concedente. O caso de erros de um edital de 2021 […]
Cortes na geração de energia expõem fragilidades no setor elétrico e podem elevar custos de PPAs
Lex Legal 17/10/2025 O avanço das fontes renováveis e a rápida expansão da geração distribuída transformaram a matriz elétrica brasileira em uma das mais limpas do mundo. No entanto, o crescimento acelerado também revelou gargalos estruturais e descompassos regulatórios. Um dos fenômenos mais discutidos entre agentes do setor é o curtailment — termo usado para designar cortes na geração de energia em razão de limitações na rede […]
Agenda climática a caminho da meta
Folha de Pernambuco 01/09/2025 O Brasil conta com uma matriz energética majoritariamente renovável, e, por isso, mantém vantagem competitiva importante no cenário global Por Danielle Santana Signatário do Acordo de Paris, o Brasil tem se comprometido firmemente com a agenda climática global. Neste cenário de grandes desafios, o desenvolvimento das energias renováveis é visto como […]
Senado aprova licenciamento ambiental com benefício para Margem Equatorial
Agência Infra 22/05/2025 O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 54 votos contra 13, o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. O texto aprovado altera os procedimentos para projetos de energia e de mineração de “grande porte e de alto risco”. Agora, o texto volta à Câmara […]
