Entenda como funciona o Fundo Setorial do Audiovisual, que financiou ‘O Agente Secreto’
IstoÉ Dinheiro 25/01/2026 Dados da Ancine apontam que o orçamento total do filme foi de R$ 28 milhões, sendo R$ 19 milhões provenientes dos cofres públicos do Brasil Por Matheus Almeida Fenômeno internacional e quatro vezes indicado ao Oscar, “O Agente Secreto” deve cerca de um terço dos recursos para sua realização e comercialização a […]
Marca Charlie Brown Jr. sai do controle da família de Chorão; advogado analisa impactos
Times Brasil 17/12/2025 Por Nathalia Fruchi A família do cantor Chorão perdeu o registro da marca Charlie Brown Jr. após decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que anulou a titularidade concedida aos herdeiros. O órgão atendeu a um pedido da Peanuts Worldwide, empresa que detém os direitos do personagem Charlie Brown, criado por Charles Schulz. Segundo o entendimento do INPI, o nome da banda faz […]
STJ tem teses recentes sobre direitos autorais: veja perguntas e respostas sobre o tema
Conjur 21/09/2025 O Superior Tribunal de Justiça tem formado diversos precedentes sobre direitos autorais nos últimos anos. A corte decidiu recentemente, por exemplo, que plataformas de comércio eletrônico devem pagar indenização por anúncios de venda não autorizada de obras protegidas por direito autoral caso sejam notificadas e não os derrubem. Outra decisão de destaque foi […]
Novas regras e reajustes de taxas do INPI em vigor a partir de 20 de setembro de 2025
15/09/2025 Como comunicado em alertas anteriores, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) implementará mudanças relevantes em sua tabela de taxas a partir de 20 de setembro de 2025, que afetam diretamente empresas, startups, empreendedores e titulares de ativos de propriedade intelectual no Brasil. Ainda é possível antecipar pedidos de registro de marcas, patentes e […]
Gabriel O Pensador processa plataformas por uso indevido de versos de “Até Quando” em produtos comerciais
LexLegal 22/07/2025 Um dos principais nomes do rap brasileiro, o cantor e compositor Gabriel O Pensador levou à Justiça do Rio de Janeiro uma ação contra duas grandes plataformas de comércio eletrônico — Mercado Livre e Shopee — e outras sete lojas virtuais. O motivo: o uso, sem autorização, de trechos da música “Até Quando” em produtos como camisetas, […]
Novas taxas e serviços do Instituto Nacional da Propriedade Industrial entram em vigor no dia 7 de agosto de 2025
10/7/2025 A Portaria INPI/PR nº 10, de 12 de maio de 2025, do INPI trouxe alterações relevantes em sua tabela de retribuições, além de introduzir novas modalidades de serviços que afetam diretamente os processos de registros de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador/software e contratos de tecnologia junto ao Instituto. Como divulgamos anteriormente, as […]
