INPI publica regulamentação para simplificar a averbação de contratos de licenciamento
4/8/2023 Em 30 de dezembro de 2022, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) deu um importante passo rumo à modernização dos procedimentos de registros de contratos de licenciamento no Brasil. A ata de reunião de 28 de dezembro de 2022 trouxe significativas modificações para a prática brasileira em propriedade intelectual, com o objetivo principal […]
O fenômeno “dupe” conquista os jovens: cópia ou o espírito do tempo?
NeoFeed 2/7/2023 Liderado pela geração Z e sob o argumento de democratizar o consumo de artigos de luxo, o movimento “dupe” deflagra uma caça a produtos “quase idênticos” aos originais. Como as marcas estão reagindo? Por – Karina Pastore Vergonha? Que nada. Constrangidos poderiam ficar seus pais e avós; eles, não. Aos quatro ventos nas […]
Mudanças aprovadas pelo INPI para simplificar a Averbação de Contratos de Licenças
13/1/2023 Em 30 de dezembro de 2022, o Instituto Nacional de Patentes e Marcas (INPI) publicou Ata da Reunião de 28 de dezembro de 2022 que discutiu aprovou as propostas de modificações de certos procedimentos relativos a contratos de licença no Brasil. As medidas incluem limite de royalties e pagamentos de royalties nos contratos de […]
Guia Legal | Direito Digital e Non-Fungible Tokens (NFTs)
29/4/2022 Nos últimos anos, os chamados ‘Non-fungible tokens’ ou “NFTs” têm ganhado cada vez mais relevância nos mercados digitais. Isso porque, eles revolucionaram as formas de transacionar direitos de propriedade e mecanismos de identificação digital de bens tangíveis e intangíveis, bem como suas aplicações em diferentes segmentos da economia digital. Diante deste cenário, os times de Inovação & Tecnologia, Startups, Proteção de Dados e […]
Fim da extensão de patentes amplia acesso a remédios baratos, dizem advogados
Conjur 6/5/2021 Por – Sérgio Rodas A decisão do Supremo Tribunal Federal de anular a prorrogação automática do prazo de patentes caso o trâmite de aprovação delas demore muito alinha a legislação brasileira sobre o tema às de outros países e permite que a população tenha acesso a remédios mais baratos. É o que afirmam […]
STF adia decisão sobre patentes, mas Toffoli diz que prazo extra de vigência é inconstitucional
Telesintese 29/4/2021 O julgamento deve ser retomado na próxima quarta, 5. Se valer para depósitos no INPI datados de antes do processo, pode acabar com a vigência de 90% das patentes de telecom registradas no Brasil Por – José Norberto Flesch Ainda não houve decisão, mas o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
