Entenda como funciona o Fundo Setorial do Audiovisual, que financiou ‘O Agente Secreto’
IstoÉ Dinheiro 25/01/2026 Dados da Ancine apontam que o orçamento total do filme foi de R$ 28 milhões, sendo R$ 19 milhões provenientes dos cofres públicos do Brasil Por Matheus Almeida Fenômeno internacional e quatro vezes indicado ao Oscar, “O Agente Secreto” deve cerca de um terço dos recursos para sua realização e comercialização a […]
Marca Charlie Brown Jr. sai do controle da família de Chorão; advogado analisa impactos
Times Brasil 17/12/2025 Por Nathalia Fruchi A família do cantor Chorão perdeu o registro da marca Charlie Brown Jr. após decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que anulou a titularidade concedida aos herdeiros. O órgão atendeu a um pedido da Peanuts Worldwide, empresa que detém os direitos do personagem Charlie Brown, criado por Charles Schulz. Segundo o entendimento do INPI, o nome da banda faz […]
STJ tem teses recentes sobre direitos autorais: veja perguntas e respostas sobre o tema
Conjur 21/09/2025 O Superior Tribunal de Justiça tem formado diversos precedentes sobre direitos autorais nos últimos anos. A corte decidiu recentemente, por exemplo, que plataformas de comércio eletrônico devem pagar indenização por anúncios de venda não autorizada de obras protegidas por direito autoral caso sejam notificadas e não os derrubem. Outra decisão de destaque foi […]
Novas regras e reajustes de taxas do INPI em vigor a partir de 20 de setembro de 2025
15/09/2025 Como comunicado em alertas anteriores, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) implementará mudanças relevantes em sua tabela de taxas a partir de 20 de setembro de 2025, que afetam diretamente empresas, startups, empreendedores e titulares de ativos de propriedade intelectual no Brasil. Ainda é possível antecipar pedidos de registro de marcas, patentes e […]
Novas categorias de domínios “.br” disponíveis no Brasil a partir de 1º de setembro
25/08/2025 O Registro.br, órgão responsável pelo registro e manutenção dos nomes de domínios no Brasil, anunciou a criação de novas categorias de domínios que poderão ser registradas por qualquer pessoa física ou jurídica, sem restrições, a partir do dia 1º de setembro de 2025. As novas extensões disponíveis são: Com essa atualização, a entidade pretende […]
Gabriel O Pensador processa plataformas por uso indevido de versos de “Até Quando” em produtos comerciais
LexLegal 22/07/2025 Um dos principais nomes do rap brasileiro, o cantor e compositor Gabriel O Pensador levou à Justiça do Rio de Janeiro uma ação contra duas grandes plataformas de comércio eletrônico — Mercado Livre e Shopee — e outras sete lojas virtuais. O motivo: o uso, sem autorização, de trechos da música “Até Quando” em produtos como camisetas, […]
