Análise Advocacia Regional 2026 destaca atuação do escritório
03/07/2026 A Análise Editorial divulgou a mais recente edição do Análise Advocacia Regional, anuário que reúne os escritórios e profissionais mais admirados em diferentes regiões do Brasil, com base na avaliação de executivos responsáveis pelas áreas jurídica, financeira e de compliance das maiores empresas do país. Nesta edição, L.O. Baptista Advogados conquistou o 2º lugar […]
Câmara aprova redução da jornada de trabalho
28/05/2026 Câmara dos Deputados aprovou ontem, em dois turnos, a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O texto agora segue para análise do Senado Federal. A proposta também amplia o descanso semanal remunerado para dois dias, […]
Chambers Brazil 2026 destaca áreas de Arbitragem e Trabalhista e posiciona três sócios do escritório entre os principais do país
08/04/2026 Fomos novamente reconhecidos pela Chambers and Partners na edição 2026 do guia Brazil – Contentious, reforçando nossa atuação entre os escritórios de destaque no país. A área de Solução de Disputas: Arbitragem mantém sua posição entre as melhores do Brasil, com reconhecimento também à sócia Silvia Rodrigues Pachikoski, que integra, ainda, a lista de […]
TST ruling on case No. 210: criteria for classifying positions of trust (Art. 62, II, of the CLT)
30/03/2026 The structuring of roles and the classification of employees as holding positions of trust are no longer limited to traditional managerial or supervisory functions. Today, highly specialized technical roles — often associated with high compensation but lacking formal management authority or direct reports — fall into a genuine gray area. At the heart of […]
Feriado no comércio exige negociação coletiva a partir de junho
Análise 26/02/2026 Portaria encerra a era dos acordos individuais no varejo e obriga empresas a negociar com sindicatos para operar em datas comemorativas Por Reinaldo Rinaldi A partir de 1º de junho de 2026, o comércio brasileiro entra em uma nova fase de compliance trabalhista. A Portaria MTE nº 3.665/2023 recoloca a negociação coletiva no centro das […]
Office of the attorney general recognizes alternative forms of hiring
09/02/2026 On February 4, 2026, the Attorney General of the Republic issued an opinion in favor of recognizing the constitutionality of hiring through alternative forms different from those provided for in the CLT (Brazilian Labor Code). The opinion includes the following summary: “Extraordinary Appeal with Interlocutory Appeal. Theme No. 1,389 RG: ‘jurisdiction and burden of […]
