Medida Provisória 1.116 institui Programa Emprega + Mulheres e Jovens

6/5/2022 O Governo Federal publicou ontem (5) a Medida Provisória 1.116 (MP 1.116) que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, trazendo novidades no que se refere à  inserção e a manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho. O texto estabelece uma série de medidas, com destaque para: Reembolso Creche As empresas […]

Chambers Brazil destaca prática de arbitragem e três sócios do escritório

7/4/2022 O Chambers Brazil 2022 – Contentious traz, mais uma vez, a área de Solução de Disputas: Arbitragem do escritório entre as melhores do país, reafirmando a posição de destaque de L.O. Baptista neste segmento ano após ano. A sócia Silvia Rodrigues Pachikoski também é destaque por sua atuação na prática, recebendo excelentes feedbacks de […]

Uso de máscaras no ambiente de trabalho

29/3/2022 A quantidade de casos de Covid-19, bem como as internações e mortes decorrentes, arrefeceram nos últimos dias, segundo dados apresentados pela Secretaria Estadual de Saúde, prenunciando o fim do estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus. Por conta disso, o governador de São Paulo anunciou o fim da obrigatoriedade do uso […]

Medida Provisória 1.108 estabelece novas regras para o teletrabalho e PAT

29/3/2022 A pandemia de Covid-19 transformou o mundo e as relações de uma forma inimaginável. Prova disso é que neste período aprendemos a viver e trabalhar de uma forma completamente diferente, conciliando estes dois universos de forma mais harmônica. Da necessidade de permanecermos socialmente isolados, floresceu o trabalho remoto e, hoje, muitas empresas já entenderam […]

Leaders League destaca quatro áreas do escritório em novo ciclo de pesquisa

11/3/2022 O Leaders League acaba de publicar os mais novos rankings brasileiros e traz, mais uma vez, L.O. Baptista entre os principais escritórios do país. Integramos as listas das áreas de Arbitragem, Contencioso Cível e Comercial, Investigações Antitruste e Contencioso Trabalhista. Confira os detalhes abaixo: Recomendado Investigações Antitruste: figuramos pela terceira vez consecutiva entre os […]

Retorno das empregadas gestantes ao trabalho presencial

21/2/2022 Na última semana, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que coloca fim ao trabalho remoto das empregadas gestantes. A decisão altera a regra aprovada durante a pandemia que garantia o afastamento do grupo do trabalho presencial, a fim de proteger essa parcela de empregadas do risco de contaminação pelo coronavírus, tanto no próprio ambiente de trabalho, […]