Empresas exigirem atestado médico de empregados com Covid-19 é exagero, aponta especialista

Jornal da CBN 19/1/2022 Em entrevista ao Jornal da CBN, Fabio Chong, sócio da área trabalhista do escritório LO Baptista, afirmou que dada a situação de uma nova onda da doença, um teste positivo deveria ser suficiente para afastar um empregado contaminado. O Brasil vive o avanço da variante Ômicron do coronavírus e o alto […]

Burnout: o que muda com a nova classificação da OMS para síndrome

Época Negócios 14/1/2022 Sentimentos de esgotamento, exaustão de energia, aumento da apatia com o trabalho, eficácia reduzida e negativismo ou cinismo com a rotina profissional. Essas são algumas das características que definem o burnout, ou síndrome do esgotamento profissional, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Desde 1º de janeiro, uma nova classificação da entidade […]

Lei garante sigilo a portadores de HIV, hepatite, tuberculose e hanseníase

4/1/2022 Foi publicada ontem (4) a Lei 14.289/2022, que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas portadoras do vírus da imunodeficiência humana (HIV), hepatites crônicas (HBV e HCV), hanseníase e tuberculose. De acordo com a lei, os agentes públicos ou privados ficam proibidos de divulgar informações que permitam a identificação de […]

Burnout passa a ser classificado como doença ocupacional em 2022 – que muda na prática?

UOL 22/12/2021 O Burnout, também conhecido como síndrome do esgotamento profissional, passa a ser categorizado como doença ocupacional a partir de 1º de janeiro de 2022. É quando entra em vigor a nova classificação da OMS (Organização Mundial da Saúde) para a doença, que passa a receber o CID 11. “A nova classificação vai facilitar […]

A empresa pode exigir o passaporte vacinal a seus empregados?

20/12/2021 A partir de consultas que temos recebido de clientes de diferentes segmentos, identificamos um movimento semelhante que é resultado da combinação inusitada de virada de ano e melhora nos números da pandemia: a intenção de retomar, já no início de 2022, as atividades presenciais de forma mais robusta e constante, ainda que em um […]

eBook | Novo Marco Regulatório Trabalhista Infralegal

10/12/2021 Consolidamos neste eBook as mudanças mais relevantes do Decreto Legislativo nº 10.854/2021, informalmente nomeado como “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal”, sancionado no último dia 10 de novembro pelo presidente Jair Bolsonaro. Em linhas gerais, ele regulamentou disposições relativas à legislação trabalhista infralegal e instituiu o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas […]