Análise Advocacia Regional 2026 destaca atuação do escritório
03/07/2026 A Análise Editorial divulgou a mais recente edição do Análise Advocacia Regional, anuário que reúne os escritórios e profissionais mais admirados em diferentes regiões do Brasil, com base na avaliação de executivos responsáveis pelas áreas jurídica, financeira e de compliance das maiores empresas do país. Nesta edição, L.O. Baptista Advogados conquistou o 2º lugar […]
Câmara aprova redução da jornada de trabalho
28/05/2026 Câmara dos Deputados aprovou ontem, em dois turnos, a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O texto agora segue para análise do Senado Federal. A proposta também amplia o descanso semanal remunerado para dois dias, […]
Chambers Brazil 2026 destaca áreas de Arbitragem e Trabalhista e posiciona três sócios do escritório entre os principais do país
08/04/2026 Fomos novamente reconhecidos pela Chambers and Partners na edição 2026 do guia Brazil – Contentious, reforçando nossa atuação entre os escritórios de destaque no país. A área de Solução de Disputas: Arbitragem mantém sua posição entre as melhores do Brasil, com reconhecimento também à sócia Silvia Rodrigues Pachikoski, que integra, ainda, a lista de […]
Julgamento do tema 210 pelo TST: critérios para enquadramento de cargos de confiança (art. 62, II, da CLT)
30/03/2026 A estruturação de cargos e a caracterização de empregados como detentores de posição de confiança há muito deixaram de se restringir às tradicionais funções de gerência e chefia. Atualmente, carreiras técnicas altamente especializadas — com elevada remuneração, mas sem poderes formais de gestão ou subordinados diretos — inserem-se em uma verdadeira zona cinzenta. O […]
Feriado no comércio exige negociação coletiva a partir de junho
Análise 26/02/2026 Portaria encerra a era dos acordos individuais no varejo e obriga empresas a negociar com sindicatos para operar em datas comemorativas Por Reinaldo Rinaldi A partir de 1º de junho de 2026, o comércio brasileiro entra em uma nova fase de compliance trabalhista. A Portaria MTE nº 3.665/2023 recoloca a negociação coletiva no centro das […]
Procuradoria Geral da República reconhece formas alteranativas de contratação
09/02/2026 No último dia 4 de fevereiro de 2026 o Procurador Geral da República apresentou parecer favorável ao reconhecimento da constitucionalidade da contratação por formas alternativas distintas daquelas reconhecidas pela CLT, sendo que o parecer tem a seguinte ementa: “Recurso Extraordinário com Agravo. Tema n. 1.389RG: “competência e ônus da prova nos processos que discutem […]
