Nova portaria do Ministério do Trabalho proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra covid-19
3/11/2021 No mundo do trabalho, a união entre sindicatos patronais e sindicatos de empregados em torno de um mesmo tema ou ideia é bastante rara. Mas, na última segunda-feira (1º), o Ministério do Trabalho conseguiu alcançar essa proeza ao publicar a Portaria 620 que, dentre outras disposições, estabelece como: “prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos […]
A retomada das atividades presenciais e as discussões no mercado de trabalho
Melhor RH 25/10/2021 Ainda há muitas perguntas em aberto quando se discute o retorno às atividades presenciais e o “novo normal” Por – Fabio Chong de Lima O programa de vacinação do Governo Federal começou de forma tímida, limitada e quase caótica. Mas, com o passar dos meses, foi se estruturando de forma mais sólida e hoje, […]
O avanço da vacinação e o retorno ao trabalho
Estadão 21/10/2021 Por – Fabio Chong* O programa de vacinação do Governo Federal começou de forma tímida, limitada e quase caótica. Mas, com o passar dos meses, foi se estruturando de forma mais sólida e hoje, ainda que sofrendo algumas oscilações pontuais, segue em bom ritmo com uma média de mais de 1 milhão de […]
Legal 500 divulga resultados da edição 2022
20/10/2021 O Legal 500 divulgou na manhã de hoje os resultados da pesquisa para a edição 2022. Mais uma vez, L.O. Baptista aparece em seis rankings: Competition and Antitrust, Corporate and M&A, Dispute Resolution – Arbitration, Dispute Resolution – Litigation, Labour and Employment e Tax. O ranking Brasil na íntegra, assim como o editorial, está disponível […]
Trabalho a distância das empregadas gestantes durante a pandemia da COVID-19
30/09/2021 A gravidez impõe à mulher muitos desafios que ganham novas matizes quando se trata de gestante com vínculo empregatício em tempos de crise pandêmica decorrente da Covid-19. De acordo com a legislação em vigor, a empregada gestante tem o direito de permanecer afastada do trabalho, durante toda a pandemia, sem prejuízo de seus direitos […]
Latin Lawyer 250 release the 2021 edition
9/28/2021 The Latin Lawyer 250 recognized L.O. Baptista Advogados as a “Highly Recommended” firm, emphasizing our performance in Arbitration, Litigation, Administrative Law (Public/Regulatory), Corporate and M&A and Labor. Check out the full editorial: L O Baptista Advogados Corporate and arbitration specialists Established: 1972 | Partners: 21 |Lawyers: 72 Work areas This firm is highly recommended […]
