Segunda parcela do 13º salário será paga um dia antes do prazo legal em 2025; entenda
Istoé Dinheiro 10/12/2025 Juristas afirmam que o prazo passa para o dia útil bancário anterior, ou seja, a sexta-feira, 19 Com as despesas de final de ano com presentes, festas e viagens, os trabalhadores contam os dias para receber o reforço no orçamento do 13º salário. Tradicionalmente, o prazo para pagamento da segunda parcela do […]
Employees’ contribution to unions: the STF’s refinement and the search for union balance
03/12/2025 The recent decision by the Brazilian Supreme Court (STF) on the constitutionality of the employees’ contributions to Unions, issued when the Court granted the Prosecutor General’s (PGR) motion for clarification, represents a crucial refinement of the original ruling. The outcome can be viewed as an attempt by the Judiciary to strike a delicate balance […]
Análise Advocacia reconhece nosso escritório entre os mais admirados do Brasil pelo 20º ano seguido
02/12/2025 A mais recente edição do Análise Advocacia traz, pelo 20º ano consecutivo, L.O. Baptista Advogados entre os escritórios mais admirados do Brasil. Confira abaixo um resumo com os principais resultados alcançados. Estamos em 2º lugar (junto com outros) na lista dos escritórios mais admirados do estado de São Paulo na categoria abrangente. Figuramos entre […]
Decisão do STF sobre contribuição a sindicatos equilibra relação e incentiva negociação
JOTA 27/11/2025 Corte restringiu cobrança retroativa, fixou que a manifestação sobre oposição não pode ser feita por terceiros e que valores precisam ser razoáveis Por Lucas Mendes A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que fixou regras sobre a cobrança da contribuição assistencial a sindicatos deverá fortalecer os mecanismos de negociação coletiva entre trabalhadores e empresas, ao […]
Legal 500 divulga resultados da edição 2026
22/10/2025 O Legal 500, um dos principais diretórios legais internacionais, acaba de divulgar os resultados de sua pesquisa 2026. O escritório aparece recomendado em cinco áreas: Concorrência e Antitruste, Societário e M&A, Solução de Disputas: Arbitragem, Solução de Disputas: Contencioso e Trabalhista. A edição recém-lançada do guia destaca, ainda, Silvia Rodrigues Pachikoski como Leading Partner na área de Arbitragem. Além […]
Pejotização pode mudar as relações de trabalho no país
Correio Braziliense 09/10/2025 Supremo promoveu debate sobre os desafios econômicos e sociais da “pejotização” — quando uma empresa contrata um trabalhador autônomo como empresa Por Ana Maria Campos O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, na última segunda-feira (06/10), uma audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil — quando uma […]
