Veja os direitos previdenciários e trabalhistas de quem contraiu a Covid-19
20/10/2020 Metrópoles Por Tácio Lorran Trabalhadores poderão ter benefícios do INSS, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, bem como estabilidade no emprego Trabalhadores contaminados pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, ou dependentes que tiveram parentes mortos em decorrência do vírus, têm uma série de direitos trabalhistas e previdenciários. Entre os benefícios que podem […]
Ações envolvendo teletrabalho sobem 270% na pandemia e parlamentares propõem novas regras
19/10/2020 Estadão Por Eduardo Rodrigues Os processos trabalhistas envolvendo questões do teletrabalho cresceram 270% durante o auge da pandemia de covid-19 no Brasil. Com cada vez mais empresas passando a adotar o regime remoto para além de 2020, parlamentares começaram a apresentar projetos para detalhar as condições que empregados e empregadores precisam cumprir no home office, […]
Teletrabalho e a posição do Ministério Público do Trabalho
13/10/2020 Uma das principais heranças da pandemia de Covid-19 no que se refere às relações de trabalho tem sido a adoção do chamado teletrabalho, tanto por empresas quanto por profissionais liberais. Desde a reforma trabalhista, no final de 2017, o assunto é tratado em lei que o define como sendo a prestação de serviços que ocorre preponderantemente […]
Como as recomendações do Ministério Público do Trabalho podem afetar o home office
11/10/2020 Gazeta do Povo Por Fernanda Trisotto Uma nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) com 17 recomendações relacionadas ao home office, elaborada em meados de setembro, acendeu o debate sobre os limites de atuação do órgão e a interpretação da própria CLT. O texto trata de uma série de aspectos, como o […]
MPT estabelece 17 recomendações para trabalho em home office; advogado diz que normas não têm força de lei
5/10/2020 G1 Por Marta Cavallini Entre os pontos abordados estão reembolso de despesas, infraestrutura, informação sobre desempenho, ergonomia, pausa para descanso, ajuste de escala para as necessidades familiares e controle de jornada. O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota técnica com 17 recomendações para o teletrabalho, trabalho em home office, para […]
Número de ações sobre liberação do FGTS cresce 163% em meio à pandemia
17/9/2020 Metrópoles Por Tácio Lorran Trabalhadores e desempregados têm conquistado na Justiça o direito de sacar todo o FGTS durante a crise da Covid-19 Onúmero de processos para liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cresceu 163% em meio à pandemia do novo coronavírus, segundo dados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
