A nova lei de redução de salários e suspensão de contratos afeta você?
9/7/2020 VOCÊ S/A Advogados explicam o que muda na lei sancionada por Jair Bolsonaro, que prorroga a redução de jornada e cria novas regras para aposentados e gestantes No dia 6 de julho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Medida Provisória 936/2020, que havia sido aprovada pelo Senado, e que permite reduções de […]
Sancionada Lei 14.020/2020 que institui o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
7/7/2020 Foi sancionada ontem, 6 de julho, com alguns vetos presidenciais, a Lei 14.020/2020 que converteu a MP 936 editada pelo Governo Federal, instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A lei garante o pagamento, pelo Governo Federal, de uma parte do seguro-desemprego, por até 60 dias, ao trabalhador que tiver […]
Conversion Bill #15/2020 pending presidential sanction
6/30/2020 On 06/16/2020, the Brazilian Senate approved Conversion Bill No. 15/2020, arising from Provisional Presidential Decree (MP) No. 936/2020. The MP instituted the Emergency Program for The Maintenance of Employment and Income, which allows the reduction of wages and working hours and temporary suspension of employment contracts during the Covid-19 pandemic to maintain employment. The […]
Understanding the Landscape of Labor Dispute Resolution in Brazil
26/6/2020 CPR Speaks Por Yixian Sun The CPR Institute hosted a June 4 webinar, “Resolving Employment Disputes in Brazil: Myths, Facts, and Opportunities,” organized by CPR’s Brazil Advisory Board, CPR’s Employment Committee, and the São Paulo, Brazil-based international law firm, Mattos Filho. It provided an overview of Brazil employment disputes and the current […]
Nova Portaria estabelece medidas de prevenção, controle e mitigação da Covid-19 no ambiente de trabalho
22/6/2020 Na última quinta-feira (18/06/2020), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Ministério da Saúde publicaram a Portaria Conjunta 20/2020, responsável por estabelecer as medidas gerais de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho. No geral, as principais diretrizes dispostas na Portaria […]
Auxílio de R$ 600 representa 77% das questões feitas ao governo
1/6/2020 Metrópoles Por Tácio Lorran O brasileiro segue com várias dúvidas referentes ao pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. É o que mostra levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) com base na plataforma Fala BR. Aproximadamente oito a cada dez manifestações recebidas na plataforma (77%), que funciona como um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), são referentes […]
