Provisional Measure 936 explained: salary reduction and suspension of contracts
The Federal Government published, on April 1, the provisional measure 936/2020, establishing the Emergency Employment and Income Maintenance Program, in order to preserve the employment and income, in addition to assuring the continuity of the business in virtue of the difficulty caused by the COVID-19 pandemic. That governmental plan supplements the flexibilizations previously enabled by […]
Dúvidas sobre as relações de trabalho durante a pandemia
JC1 – TV Cultura 2/4/2020 O Jornal da Cultura do dia 2 de abril recebeu o advogado Peterson Vilela para esclarecer pontos sobre as relações de trabalho durante a pandemia.
Covid-19 x food service
31/3/2020 Food Service Como o setor de alimentação fora do lar deverá sair dessa luta contra o vírus que fechou diversos estabelecimentos e poderá demitir milhões de pessoas? A disseminação do novo coronavírus (Covid-19) pelo mundo tem impactado não somente a saúde global, mas a economia como um todo. Os reflexos ainda não […]
Home office: veja direitos e obrigações do funcionário e da empresa
30/3/2020 G1 Por André Paixão Pandemia fez governo editar Medida Provisória mudando regras do trabalho remoto. Agora, empresa pode colocar funcionário para trabalhar de casa sem que ele concorde. A propagação do coronavírus no Brasil tem feito com que muitas empresas coloquem seus funcionários para trabalharem de casa, o chamado home office. A pandemia também […]
Decisão de Fachin altera marco inicial da licença-maternidade: alta hospitalar definirá início da contagem de tempo
30/3/2020 No dia 13 de março de 2020, ao julgar o pedido liminar feito em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, proferiu uma decisão inédita, autorizando que o marco inicial da licença-maternidade seja a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último, e […]
L.O. Baptista é recomendado pelo Latin Lawyer 250 2020
O Latin Lawyer 250, guia que lista os melhores escritórios da América Latina, divulgou o ranking da edição 2020. Confira abaixo o editorial da publicação na íntegra: L O Baptista Advogados Corporate and arbitration specialists Read this firm’s profile in Latin Lawyer National The legacy of founder Luiz Olavo Baptista, who passed at the age […]
