Governo espera arrecadar R$ 20 bi com tributação de férias, 13º e hora extra em acordo trabalhista
Estado de São Paulo 24/09/2019 Por Eduardo Rodrigues O governo fechou o cerco sobre os acordos trabalhistas firmados entre empregados e patrões – após contestação de uma das partes – para cobrar efetivamente tributos sobre os valores negociados. A expectativa da equipe econômica é arrecadar até R$ 20 bilhões nos próximos dez anos com […]
The 2020 edition of Leaders League recognized the firm in 5 areas
23/9/2019 In the 2020 edition of Leaders League Transactions & Deals and Finance & Tax guides, L.O. Baptista was recognized as one of the best law firms in Brazil in Merger Control, Private Wealth, Corporate/M&A, Labor and Tax areas. The guide also highlighted the partners Patricia Agra Araujo (Merger Control), Marcelo Trussardi Paolini (Private Wealth), […]
Legal 500 release the 2019 edition
9/11/2019 The Legal 500 2019 has recommended our firm in: Competition and Antitrust, Corporate and M&A, Arbitration, Litigation, Labor and Employment, Projects and Infrastructure and Tax. The guide also recommended 16 lawyers. Read the editorial: COMPETITION AND ANTITRUST Ranked: tier 5 At L.O. Baptista Advogados, Patricia Agra Araujo defends companies and individuals in anti-competitive conduct investigations, leniency […]
Verba rescisória é maior alvo de queixas em ações trabalhistas
Extra 8/9/19 Por Pollyanna Brêtas As reclamações sobre o não pagamento de aviso prévio e de multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de atraso na quitação de verbas rescisórias lideram o ranking de queixas feitas por trabalhadores na Justiça, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), de janeiro a julho […]
Governo pode mexer na multa de 40% do FGTS. Mas terá de prever outra indenização
Gazeta do Povo 19/08/2019 Por Jéssica Sant’Ana Apesar de oficialmente o governo negar estudos para acabar ou reduzir a multa de 40% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa, o presidente Jair Bolsonaro não descarta alterações futuras. Ele disse, no fim de julho, que o governo pode pensar, no […]
Chambers Latin America divulga resultados da edição 2020
A publicação internacional Chambers and Partners acaba de divulgar a edição Latin America 2020, com o ranking dos principais escritórios brasileiros em diferentes áreas, bem como seus profissionais. Mais uma vez, fomos destaque em Solução de Disputas: Arbitragem, com quatro sócios indicados como referências nesta área: Adriana Braghetta, Fernando Marcondes, Rafael Francisco Alves e Mauricio […]
