A empresa pode demitir casal em caso de traição? Veja o que diz a CLT

VejaNegócios 21/07/2025 Direito à proteção da vida privada é garantido pela Constituição Federal, mas há situações em que um desligamento pode acontecer Se você não se cuidar, pode ter o mesmo azar que teve o executivo de uma empresa americana em Boston, nessa semana, e ver um deslize de sua vida pessoal vazar e escorrer […]

Deduction of traffic fines

29/05/2025 The issue regarding the possibility of deducting, from an employee’s salary, traffic fines incurred while operating company vehicles during the performance of their duties deserves special attention  Legal Framework The matter is governed by Article 462 of the Brazilian Consolidation of Labor Laws (CLT), which establishes that the employer may only deduct amounts from […]

Transtornos mentais: NR-1 muda após ano com 54 afastamentos/h

Análise Editorial 26/05/2025 Nova norma amplia dever das empresas com saúde mental e pode elevar ações trabalhistas Por Reinaldo Rinaldi Em 2024, o Brasil atingiu o maior número de afastamentos por transtornos mentais nos últimos dez anos. O dado é do Ministério da Previdência Social e representa um aumento de 68% em relação a 2023. […]

Com feriado e ponto facultativo na sexta-feira, quando será pago o salário em maio?

Istoé Dinheiro 02/05/2024 Por Matheus Almeida O feriado no dia 1º de maio vai mudar a contagem de quem recebe o salário no 5º dia útil. Especialistas ouvidos pela IstoÉ Dinheiro explicam que, neste mês, o ordenado deverá ser pago no máximo até na quarta-feira, 7 de maio. Segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o […]

NR-1: Vigência de norma sobre saúde mental no trabalho deve ser adiada

Migalhas 16/04/2025 Adiamento visa proporcionar transição mais adequada para empregadores e trabalhadores. Nesta segunda-feira, 14, o MTE – ministério do Trabalho e Emprego, em reunião com centrais sindicais, confederações empresariais e federações da indústria, anunciou a intenção de adiar por um ano a entrada em vigor da NR-1 – norma regulamentadora 1, com destaque para […]

Pejotização: decisão de Gilmar Mendes realça disputa entre STF e Justiça do Trabalho

InfoMoney 16/04/2024 Entidades já se manifestam a favor da competência da Justiça trabalhista para julgar casos de fraudes, mas STF quer buscar pacificação; especialistas debatem e opinam sobre decisão Por Anna França A decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes nesta segunda-feira (14), suspendendo todos os processos que tratam do reconhecimento do vínculo empregatício decorrente da […]