Veja os direitos dos trabalhadores nos feriados de novembro

Folha de S.Paulo 01/11/2024 Os feriados em dias de semana estarão de volta no mês de novembro após um período de cinco meses de espera. Desde maio, os brasileiros não contam com a sorte de folgar em um dia de semana e de emendar um feriado. Agora, os trabalhadores terão a chance de folgar em […]

Empresas pedem baixa do CNPJ de novos contratados

Baguete 31/10/2024 Grandes empresas de tecnologia atuando no Brasil começaram a pedir para alguns novos contratados CLT que deem baixa nos seus CNPJs, visando garantir a exclusividade na prestação de serviços dos novos funcionários. A reportagem do Baguete ficou sabendo da situação por um post de um profissional de tecnologia no LinkedIn, e moveu mundos […]

Manhã Bandeirantes: Assédio eleitoral no trabalho

Rádio Bandeirantes Campinas 24/10/2024 No programa Manhã Bandeirantes, da Rádio Bandeirantes Campinas, o advogado Peterson Vilela Muta esclarece importantes questões sobre assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Conduzido por Heitor Freddo, este bate-papo traz informações essenciais sobre como reconhecer e combater essa prática, garantindo um ambiente laboral mais saudável e ético durante o período eleitoral. Disponível […]

Legal 500 divulga resultados da pesquisa 2025

23/10/2024 O Legal 500, considerado um dos principais diretórios legais internacionais, acaba de divulgar os resultados de sua pesquisa 2025. L.O. Baptista é uma das leading firms em seis áreas: Concorrência e Antitruste, Societário e M&A, Solução de Disputas: Arbitragem, Solução de Disputas: Contencioso, Trabalhista e Tributário. Pelo segundo ano consecutivo, nossa atuação em Energia Elétrica foi reconhecida na categoria […]

Empresas têm até 30 de setembro para divulgar 2º Relatório de Transparência Salarial

27/9/2024 Na próxima segunda-feira (30), termina o prazo para que as empresas com 100 ou mais empregados acessem o 2º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios no Portal Emprega Brasil e garantam ampla divulgação aos trabalhadores e ao público em geral, em especial na localidade onde estão estabelecidas. A publicidade do relatório deve ser […]

Assédio Eleitoral: Ministério Público do Trabalho já recebeu 319 denúncias

Record News 26/9/2024 O Ministério Público do Trabalho já recebeu 319 denúncias de assédio eleitoral em 2024, o número supera as 68 queixas que ocorreram em 202 até o 1º turno das eleições daquele ano. O assédio eleitoral se caracteriza pelas práticas de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associadas a determinado pleito eleitoral, no […]