Como as recomendações do Ministério Público do Trabalho podem afetar o home office
11/10/2020 Gazeta do Povo Por Fernanda Trisotto Uma nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) com 17 recomendações relacionadas ao home office, elaborada em meados de setembro, acendeu o debate sobre os limites de atuação do órgão e a interpretação da própria CLT. O texto trata de uma série de aspectos, como o […]
MPT estabelece 17 recomendações para trabalho em home office; advogado diz que normas não têm força de lei
5/10/2020 G1 Por Marta Cavallini Entre os pontos abordados estão reembolso de despesas, infraestrutura, informação sobre desempenho, ergonomia, pausa para descanso, ajuste de escala para as necessidades familiares e controle de jornada. O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota técnica com 17 recomendações para o teletrabalho, trabalho em home office, para […]
Minfra lança edital para estudos da 7ª rodada de leilão de aeroportos
9/10/2020 Correio Braziliense Por Simone Kafruni A etapa está prevista para 2022 e inclui os aeroportos Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo. Além de terminais no Norte, em Minas Gerais e no Mato Grosso do Sul O certame da sexta etapa nem foi realizado e o Ministério da […]
Da seleção à guarda de dados de ex-funcionários: LGPD impacta relações trabalhistas
21/9/2020 JOTA Por Flávia Maia LGPD não trata especificamente das relações trabalhistas, mas empresas devem se atentar às regras As relações de trabalho no Brasil devem passar por uma transformação com o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no dia 18 de setembro. Segundo especialistas, situações laborais cotidianas, […]
Empresas especializadas em vender dados pessoais serão “travadas” por nova lei
20/9/2020 Metrópoles Por Raphael Veleda Em vigor, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dá aos cidadãos controle sobre seus dados e empresas precisarão de autorização para usá-los A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) busca dar ao cidadão brasileiro maior controle sobre um patrimônio que deveria ser inalienável: as […]
Número de ações sobre liberação do FGTS cresce 163% em meio à pandemia
17/9/2020 Metrópoles Por Tácio Lorran Trabalhadores e desempregados têm conquistado na Justiça o direito de sacar todo o FGTS durante a crise da Covid-19 Onúmero de processos para liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cresceu 163% em meio à pandemia do novo coronavírus, segundo dados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
