Multinacional de leilões obtém liminar para continuar operando

Valor Econômico 22/10/2021 Por – Beatriz Olivon Decisão da Justiça paulista garante manutenção de objeto social da empresa americana A Copart, empresa americana que atua no segmento de leilões, obteve uma liminar na Justiça paulista para continuar operando no país. As juntas comerciais de Minas Gerais e São Paulo receberam denúncias sobre a operação da empresa […]

O avanço da vacinação e o retorno ao trabalho

Estadão 21/10/2021 Por – Fabio Chong* O programa de vacinação do Governo Federal começou de forma tímida, limitada e quase caótica. Mas, com o passar dos meses, foi se estruturando de forma mais sólida e hoje, ainda que sofrendo algumas oscilações pontuais, segue em bom ritmo com uma média de mais de 1 milhão de […]

Supergasbras adquiere activos de GLP de Copagaz en Brasil

LexLatin 15/10/2021 Supergasbras Energía adquirió activos de Gas Licuado de Petróleo (GLP), embotellados, de Copagaz – Distribuidora de Gás. Esto sucedió en el estado de Paraíba, ubicado al noreste de Brasil. No se reveló el monto de la transacción. En la negociación, firmada el 13 de agosto, L.O. Baptista Advogados asesoró a Supergasbras. Cescon, Barrieu, […]

O que esperar das recentes alterações societárias que modernizam o ambiente de negócios no Brasil

Legislação & Mercados 19/10/2021 Por – Cássia Monteiro No fim de agosto deste ano, foi publicada a Lei 14.195 de 26/08/2021 (“Lei  14.195/21”), que promove diversas alterações na legislação societária vigente e tem como principal objetivo promover a facilitação e desburocratização dos procedimentos para abertura de empresas no Brasil. Essa nova lei vem na sequência […]

Legal 500 divulga resultados da edição 2022

20/10/2021 O Legal 500 divulgou na manhã de hoje os resultados da pesquisa para a edição 2022. Mais uma vez, L.O. Baptista aparece em seis rankings: Competition and Antitrust, Corporate and M&A, Dispute Resolution – Arbitration, Dispute Resolution – Litigation, Labour and Employment e Tax. O ranking Brasil na íntegra, assim como o editorial, está disponível […]

Estados Unidos alteram políticas de segurança e proteção de dados para setor de saúde e healthtechs

Saúde Digital News 7/10/2021 A Federal Trade Commission nos EUA publicou novas regras que poderão ser espelhadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados e Secretaria Nacional do Consumidor/Senacon na área de healthtechs – apps de saúde. Segundo o novo regulamento, apps relacionados a saúde e dispositivos a eles conectados, incluindo tablets e smartphones, devem estar em conformidade […]