Conheça 10 situações nas quais é possível fazer saques no dinheiro do FGTS

6/8/2020 Metrópoles   Por Tácio Lorran Trabalhadores há pelo menos três anos desempregados, com mais de 70 anos ou contratados temporariamente podem acessar o dinheiro do FGTS Em meio à crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, o governo federal liberou duas novas opções para o trabalhador ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do […]

Fui demitido do trabalho, mas sou MEI. Tenho direito ao seguro-desemprego?

30/7/2020 Metrópoles Por – Tácio Lorran Trabalhador pode ser microempreendedor individual e, mesmo assim, receber o pagamento do benefício para desempregados, diz tribunal O trabalhador com carteira assinada (CLT) que também é microempreendedor individual (MEI) – ou seja, com CNPJ vinculado – tem direito ao seguro-desemprego, desde que comprove não ter renda suficiente para se […]

Empresas recorrem à mediação e arbitragem para resolver conflitos ligados à Covid-19

27/7/2020 JOTA   Por Jamile Racanicci Especialistas acreditam que audiências por videoconferência continuarão após a pandemia   Para evitar o Judiciário durante a pandemia do coronavírus, advogados consultados pelo JOTA relataram que as empresas estão mais dispostas a negociar quebras contratuais entre si ou a aderir aos métodos alternativos de resolução de conflitos, como mediação […]

Busca por contratos de namoro aumenta durante a pandemia

22/7/2020 Valor Econômico   Por Beatriz Olivon   Casais querem evitar problemas patrimoniais relacionados à união estável Advogados de família relatam aumento na procura por contratos de namoro durante a pandemia. Muitos casais que não têm a intenção de formar uma família, mas decidiram passar o isolamento social juntos, buscam documentar a relação para evitar […]

O PL 250 e seu potencial impacto sobre o planejamento sucessório

21/7/2020 Estadão   Por Marcelo Trussardi Paolini, Maria Paula Meirelles Thomaz de Aquino e João Victor Guedes Santos   Na ótica de muitos indivíduos, os principais desafios para a formação de um patrimônio consistem em sua criação e preservação, uma vez que, no primeiro estágio, enfrenta-se um árduo caminho para alcançar estabilidade financeira e reconhecimento […]

Entenda o que muda com novos prazos para redução de salário e jornada

16/7/2020 Metrópoles   Por Tácio Lorran   Período de suspensão de contrato de trabalho também foi prorrogado. Agora, empregadores podem usar modalidade por 120 dias   O governo federal prorrogou nessa terça-feira (14/7) os prazos dos acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho do Benefício Emergencial de […]