Qual é o limite das redes sociais?
21/8/2020 Rádio Nacional do Rio de Janeiro Gláucia Araújo conversou com o sócio-especialista em direito digital do L.O. Baptista Advogados e professor de Direito Internacional e de Novas Tecnologias da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fabrício Polido, no programa Tarde Nacional, sobre o limite das redes sociais e o caso de remoção das redes sociais […]
Tempo médio para registrar uma patente no INPI é de 5,8 anos
31/8/2020 Correio Braziliense Por Simone Kafruni Não é fácil ser um inventor reconhecido no Brasil. Para conseguir o registro de uma patente, já foram necessários, nos casos mais extremos, 14 anos. Hoje, apesar de o tempo médio estar em 5,8 anos, ainda é o país do atraso. Não tanto nos trâmites burocráticos, que […]
Veja o que é preciso para sacar todo o FGTS por causa da pandemia
27/8/2020 Metrópoles Por Tácito Lorran Trabalhadores e desempregados têm conquistado na Justiça o direito de sacar o valor total do fundo por causa do estado de calamidade pública Por causa do estado de calamidade pública decretado pelo governo federal em razão da pandemia de Covid-19, brasileiros têm conquistado na Justiça o direito de […]
LGPD, que protege dados pessoais do cidadão, está pronta para vigorar
26/8/2020 Metrópoles Por CARLOS ESTÊNIO BRASILINO O consentimento do cidadão será a condição básica para que informações pessoais possam ser usadas por entidades privadas ou públicas Após um longo caminho legislativo, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está pronta para ser finalmente colocada em prática, após aprovação no Congresso Nacional. Com […]
A controversa lei alemã que inspira projeto de lei das Fake News
26/8/2020 BBC News Brasil Por Mariana Schreiber O controverso PL das Fake News — projeto de lei em debate no Congresso para regular o funcionamento das redes sociais com objetivo de conter a circulação de informações falsas — tem parte do seu conteúdo inspirada em uma legislação aprovada na Alemanha em 2017. Conhecida pela abreviação […]
Câmara dos Deputados deve votar Lei do Gás nesta quarta-feira
25/8/2020 Correio Braziliense Por Simone Kafruni A expectativa de agentes do setor e especialistas é positiva para aprovação da proposta. Projeto abre o mercado e pode destravar investimentos de R$ 32,8 bilhões em infraestrutura Inicialmente marcada para esta terça-feira (25/8), a votação do Projeto de Lei (PL) 6.407/2013, a chamada Lei do Gás, […]
