STJ decidirá se derrubada de teto para Sistema S é válida para outras contribuições a terceiros
Jota 22/12/2025 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para a primeira reunião de repetitivos da 1ª Seção de 2026, em 11 de fevereiro, o julgamento que definirá sobre a limitação a 20 salários mínimos à base de cálculo de contribuições a terceiros – como o Incra, o salário-educação, Sest, Senat, Sebrae. A relatoria é […]
Quando começa a declaração do Imposto de Renda? Saiba como se preparar
Exame 05/01/2026 Pode parecer distante, mas já é hora de se preparar para o Imposto de Renda (IR) de 2026. O ano marca o início de mudanças significativas, como a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil — o que não significa que essa parcela da população não precisa declarar. Para boa […]
Imposto de Renda 2026: quando saem os informes de rendimento?
Exame 06/01/2025 A época de declarar o Imposto de Renda de 2026 está chegando e é necessário reunir os informes de rendimentos do ano passado para comprovar tudo aquilo que o contribuinte recebeu até 31 de dezembro de 2025, seja salário ou rendimentos de investimentos, além das respectivas retenções tributárias. Mas o que é o […]
Administração pública usa pouco a medida
Valor Econômico 06/01/2025 Embora seja cada vez mais aceita pelo setor privado, a instalação dos dispute boards – que são comitês formados por técnicos especialistas – ainda engatinha na administração pública. Até agora, cerca de oito entes públicos têm alguma espécie de regulamentação para o uso desse meio alternativo de conflitos. Mas, ao menos na […]
Amendment of the property regime in a common law marriage in brazil
01/05/2026 In Brazil, upon entering marriage, the spouses must choose one of the property regimes provided by law, which shall govern the administration and future division of the couple’s assets. The amendment of the property regime may only be made through a judicial proceeding, upon a request filed by both spouses, pursuant to Article 1.639, […]
Governo acata “sugestões” do TCU e acirra polêmica em megaleilão do Porto de Santos
NeoFeed 16/12/2025 Por José Eduardo Barella O leilão do megaterminal de contêineres do Porto de Santos, o Tecon 10, previsto para ocorrer no começo de 2026, ganhou um novo e polêmico capítulo na terça-feira, 16 de dezembro, com a decisão do Ministérios dos Portos de acatar todas as recomendações feitas na semana passada pelo Tribunal de […]
