Home office: veja direitos e obrigações do funcionário e da empresa
30/3/2020 G1 Por André Paixão Pandemia fez governo editar Medida Provisória mudando regras do trabalho remoto. Agora, empresa pode colocar funcionário para trabalhar de casa sem que ele concorde. A propagação do coronavírus no Brasil tem feito com que muitas empresas coloquem seus funcionários para trabalharem de casa, o chamado home office. A pandemia também […]
Mercado livre pode viver onda de renegociações
30/3/2020 Valor Econômico Por Letícia Fucuchima e Rodrigo Polito A paralisação de parte da indústria e do comércio por causa das medidas de contenção do surto do novo coronavírus deve levar a uma onda de renegociação de contratos no mercado livre de energia (ACL), ambiente no qual grandes consumidores contratam energia diretamente do fornecedor. Nos […]
Gigantes da internet atuam para evitar desinformação sobre coronavírus
27/3/2020 JOTA Por Érico Oyama Remoção de posts de Flávio Bolsonaro e Ricardo Salles com vídeo de Drauzio Varella traz à tona discussão sobre artigo 19 do MCI Na semana passada, o Twitter removeu postagens do senador Flávio Bolsonaro (sem partido) e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em que mostravam fora de […]
L.O. Baptista é recomendado pelo Latin Lawyer 250 2020
O Latin Lawyer 250, guia que lista os melhores escritórios da América Latina, divulgou o ranking da edição 2020. Confira abaixo o editorial da publicação na íntegra: L O Baptista Advogados Corporate and arbitration specialists Read this firm’s profile in Latin Lawyer National The legacy of founder Luiz Olavo Baptista, who passed at the age […]
Quatro medidas para defender o caixa do Coronavírus
24/3/2020 Experience Club Por Luciano Feltrin À espera de mais medidas do governo federal, especialistas em direito comercial sugerem negociação emergencial para evitar conflitos Revisão de planos de investimento, renegociação de contratos com fornecedores, suspensão do pagamento de dividendos e o adiamento de todas as despesas que não sejam essenciais à manutenção […]
MP 927 tem caráter emergencial
24/3/2020 Diário do Comércio (MG) Por – Daniela Maciel Como mais uma medida para conter os efeitos do Covid-19 na economia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou, no último domingo (22), a Medida Provisória (MP) 927 que permite às empresas suspenderem contratos de trabalho e salários por até quatro meses. Diante de uma enxurrada […]
