Brazil’s L.O. Baptista adds tech firepower
16/3/2020 Latin Lawyer Por Emilio Demetriou-Jones L.O. Baptista Advogados has bolstered its technology practice with a partner hire. Fabrício Bertini Pasquot Polido joined the firm on 10 March, taking the firm’s partner count to 22. Polido focuses on litigation and arbitration involving innovation and new technologies, intellectual property, data security and privacy, internet and digital […]
IR 2020: É obrigatório informar a matrícula do imóvel? Como encontrar o número?

9/3/2020 G1 Informação ainda não é obrigatória na declaração de 2020, mas especialista recomenda a inclusão do dado. Número consta na escritura do imóvel. Havia a expectativa de que a Receita Federal tornasse obrigatória, em 2020, a inclusão da matrícula do imóvel do contribuinte que o possui na declaração do Imposto de Renda. […]
Discussão na Justiça do Trabalho sobre vínculo de motoristas de aplicativos está longe de terminar
4/3/2020 JOTA Por Hyndara Freitas A 5ª Turma do TST negou vínculo na primeira decisão do tribunal sobre o tema. Outros recursos ainda devem chegar No dia 5 de fevereiro, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que não há vínculo empregatício entre a Uber e um motorista. Este foi o primeiro […]
Entrega de declaração de IR começa hoje; veja como não cair na malha fina

2/3/2020 UOL Por Érika Motoda, Talita Nascimento e Felipe Siqueira Entra ano e sai ano, os contribuintes caem na malha fina do Imposto de Renda por quatro motivos principais: omissão na declaração de rendimentos, inconsistências sobre despesas médicas, divergências entre a declaração de fontes pagadoras e de recebedores e problemas na dedução de previdência ou […]
Aumento dos casos de coronavírus no Brasil muda rotina dentro das empresas
12/3/2020 Estadão Adoção do trabalho remoto, substituição das reuniões presenciais por chamadas de videoconferência, campanhas de prevenção, quarentena para quem volta do exterior e distribuição de cartilha são algumas das medidas tomadas pelas companhias A pandemia do coronavírus mudou a rotina das empresas brasileiras. Suspensão de congressos, viagens canceladas, funcionários trabalhando de casa, campanhas de prevenção, distribuição […]
How the Coronavirus pandemic is affecting businesses
In this daily-updated news channel, you will find some articles and news about the coronavirus effects which were written by our lawyers or were published in the media. The content is categorized in Legal Alerts, News and Reports. Click on each session to view all content RECENT PUBLICATIONS LEGAL ALERT […]