Insegurança jurídica e ambiente regulatório são desafios para a infraestrutura em 2020
Huffpost Brasil 6/1/2019 Por Débora Álvares Especialistas alertam também para cenário político. Ministério anunciou 44 leilões e expectativa de R$ 101 bi em investimentos. A insegurança jurídica e a necessidade de aperfeiçoamento regulatório são desafios para a infraestrutura no Brasil em 2020, segundo especialistas. A avaliação é de que o cenário de retomada do […]
Alterações na legislação sobre crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais
Estadão 24/12/2019 Por Cássia Monteiro Duas inovações legislativas que tratam do financiamento de dívidas de produtores rurais estão sendo analisadas pelo Congresso Nacional. São elas a Medida Provisória nº 897/2019 (“MP 897/19”), ou MP do Agro, cuja conversão em lei deverá ser votada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal […]
Conheça histórias de pacientes catarinenses que fazem uso de remédios à base de maconha
Diário Catarinense 15/12/2019 Por Jean Laurindo Produtos feitos com cannabis auxiliam no controle de crises causadas por doenças como epilepsia. Anvisa liberou venda desses medicamentos em farmácias Quando Júlia chegou a ter 132 crises convulsivas em um só dia, a mãe Regiane Capraro decidiu que era hora de tentar algo novo. A esperança se depositou, então, […]
Entrevista à Oportunidades de investimento no eixo Brasil-Espanha
Câmara de Comercio Brasil-Espanã 17/12/2019 Cassia Monteiro, socia de L.O. Baptista, ha concedido una entrevista a la Cámara de Comercio Brasil-España. Como nuevo socio, espera proporcionar los servicios jurídicos a los miembros de la CCBE que tengan interés en invertir en el mercado brasileño. ¿Cuáles son las claves de éxito de su compañía tanto en […]
Alterações na legislação financeira poderão movimentar o setor de infraestrutura
Estadão 12/12/2019 Cássia Monteiro e Luísa Oliveira Ramos Na sequência das mudanças à legislação financeira, introduzidas pelo Governo Brasileiro, por meio do Projeto de Lei 7.063/17 (“Projeto de Lei”), destacam-se às aplicáveis às debêntures incentivadas, que, possivelmente, fomentarão o setor de infraestrutura. De acordo com a legislação, até então em vigor, essa natureza de […]
O que muda com a liberação da Anvisa dos remédios à base de maconha no Brasil?
JP Descomplica – Jovem Pan 10/12/2019 Na última terça-feira (3), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade a produção e a venda de medicamentos à base de cannabis no Brasil. Entretanto, o cultivo da planta continua proibido, após a pauta perder por três votos a um. Desde 2017, a Anvisa libera o uso terapêutico […]
