STF conclui julgamento do Tema 914 e valida a constitucionalidade da CIDE-Tecnologia
Migalhas 19/08/2025 STF reconhece constitucionalidade da CIDE-Tecnologia, validando cobrança sobre remessas ao exterior e royalties para ciência e inovação. Por Tiago Zonta Guerreiro, Alessandra De Simone e Gabriel Henrique Santos Nunes Em 13 de agosto de 2025, o STF concluiu o julgamento do Tema 914 da Repercussão Geral, reconhecendo a constitucionalidade da CIDE-Tecnologia, contribuição de […]
Multas, bloqueio de ativos e financiamentos mais caros: o que bancos brasileiros podem sofrer com o impasse STF x Trump
Times Brasil 20/08/2025 Por Allan Ravagnani A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de vedar a aplicação automática de sanções estrangeiras no Brasil sem homologação da Justiça brasileira trouxe à tona um impasse jurídico com repercussões diretas para o setor financeiro. Especialistas ouvidos pelo Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC apontam que o […]
Raízen divests as iconic sugar mill Santa Elisa shuts down
Latin Lawyer 19/08/2025 Por Maya Kendall Shah Two separate Pinheiro Neto Advogados teams were enlisted for a deal in which Brazil’s Raízen Energia divested 1 billion reais (US$180 million) worth of sugar mill assets to a group of six local ethanol companies following the closure of its Santa Elisa plant. Pinheiro Neto advised Raízen in […]
Mercado farmacêutico se prepara para o fim da patente do Ozempic
Lex Legal 20/08/2025 O fim da patente da semaglutida, princípio ativo presente em medicamentos como Ozempic e Wegovy, em março de 2026 deve inaugurar uma nova fase no mercado farmacêutico brasileiro. A data é aguardada com expectativa por laboratórios, redes de farmácias, operadoras de saúde e consumidores, porque a perda da exclusividade pode reduzir preços, ampliar o acesso e estimular a […]
Parcerias estratégicas e inovação: lições globais para o ecossistema brasileiro
Futurize-se 19/08/2025 Por Cássia Monteiro A escassez de capital para startups no Brasil está acelerando um movimento já consolidado em outros mercados: a aproximação estratégica entre grandes corporações e empresas inovadoras. Mais do que investimento, essas parcerias oferecem acesso a infraestrutura, redes de relacionamento e conhecimento técnico, criando condições para que novas soluções cheguem mais […]
Como a Magnitsky pode penalizar bancos brasileiros? Incerteza derruba ações na bolsa
Exame 20/08/2025 Por Mitchel Diniz e Juliana Alves A baixa nas ações do setor bancário nesta terça-feira, 19, contribui com a queda expressiva do Ibovespa. Uma discussão jurídica coloca os bancos, especialmente os grandes, com operações no exterior dentro de um dilema: aplicar ou não a famigerada Lei Magnitsky. Analistas (e jornalistas) bem que tentaram arrancar […]
