Leilão do novo terminal do porto de Santos ameaça “encalhar”
Neofeed 29/05/2025 Por José Eduardo Barella Após Antaq, agência do setor, vetar participação de operadores do porto no certame, para evitar risco de concentração, subprocurador do Ministério Público pede suspensão do leilão do Tecon 10 até decisão final do TCU O leilão de arrendamento do chamado Tecon 10 – que envolverá a expansão de 50% do terminal […]
Transtornos mentais: NR-1 muda após ano com 54 afastamentos/h
Análise Editorial 26/05/2025 Nova norma amplia dever das empresas com saúde mental e pode elevar ações trabalhistas Por Reinaldo Rinaldi Em 2024, o Brasil atingiu o maior número de afastamentos por transtornos mentais nos últimos dez anos. O dado é do Ministério da Previdência Social e representa um aumento de 68% em relação a 2023. […]
Senado aprova licenciamento ambiental com benefício para Margem Equatorial
Agência Infra 22/05/2025 O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 54 votos contra 13, o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. O texto aprovado altera os procedimentos para projetos de energia e de mineração de “grande porte e de alto risco”. Agora, o texto volta à Câmara […]
Carro herdado entra no Imposto de Renda? Veja como declarar e fugir da malha fina
InfoMoney 19/05/2025 Especialistas explicam quando declarar o carro ao Fisco, qual valor usar e os riscos de inconsistências Por Janize Colaço Embora pareça um bem mais simples de lidar do que imóveis ou ações, um carro herdado também pode gerar dúvidas e armadilhas na hora de prestar contas com a Receita Federal. Assim como qualquer herança, veículos exigem […]
PGR questiona divulgação de Relatórios Salariais
Análise Editorial 19/05/2025 Procuradoria-Geral da República contesta obrigação de publicar relatórios semestrais de equidade de gênero, alegando riscos à privacidade, livre iniciativa e competitividade, e acende debate sobre futuro da Lei 14.611/2023 Por Lucas Pascoto A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um parecer pela inconstitucionalidade parcial dos trechos da Lei 14.611/2023 que impõem a divulgação […]
Recebeu herança? Veja quando declarar e o que informar no Imposto de Renda
InfoMoney 16/05/2025 Por Janize Colaço Especialistas explicam passo a passo da declaração de herança no Imposto de Renda e quando contribuinte deve prestar contas com o Fisco Herança é um daqueles assuntos espinhosos que misturam luto, burocracia e tributos. Diante disso tudo, o Imposto de Renda costuma virar mais um entrave em meio às dúvidas. Afinal, quem recebe […]
