L.O. Baptista reforça área de Direito Financeiro e Middle East Desk
Decisor Brasil 27/05/2026 A chegada do novo sócio amplia a atuação do escritório em finanças, investimentos globais e operações transnacionais Por Gabrielle Silveira O L.O. Baptista Advogados, sediado em São Paulo e especializado em Direito Empresarial, anunciou a chegada de Caio Coutinho de Melo como novo sócio da área de Direito Financeiro. A entrada do advogado reforça a […]
L.O. Baptista adds partner to Finance practice
Latin American Lawyer 27/05/2026 L.O. Baptista Advogados has appointed Caio Coutinho de Melo as a new partner in its Finance Law practice, bringing the firm’s total partner count to 22. The move is part of a broader internationalization strategy, with a particular focus on strengthening the firm’s Middle East Desk — an initiative aimed at advising on transactions […]
STJ afasta publicação de demonstrações financeiras
Migalhas 27/05/2026 Por Amanda Brisolla Fernades e Gabriel Grunberg Tesler O STJ decidiu eliminar a obrigatoriedade da publicação de demonstrações financeiras para grandes sociedades limitadas, uma medida que pode modernizar a legislação e desobstruir o caminho para negócios maior agilidade. O STJ, no julgamento ocorrido no último dia 7/4/26, do REsp 2.002.734/SP, consolidou entendimento […]
Devedor contumaz: o que muda com a nova lei e por que ela divide tributaristas e empresas
Forbes 22/05/2026 Por Camila Pati Prazo para defesa das primeiras empresas notificadas termina nos próximos dias e inaugura teste prático da nova legislação tributária O prazo dado pela Receita Federal para que as 13 empresas do setor de cigarros notificadas no novo regime de devedor contumaz regularizem débitos ou apresentem defesa termina nos próximos dias e deve […]
Reforma do CC brasileiro: Responsabilidade civil no ambiente digital
Migalhas 25/05/2026 Por Marco Antônio Garcia Lopes Lorencini Em 24 de agosto de 2023, o Senado Federal instituiu uma Comissão de Juristas para elaborar uma proposta de reforma do CC, em resposta a transformações sociais e tecnológicas que não estavam contempladas quando o atual diploma entrou em vigor, em 2002. Dessa iniciativa resultou, mais tarde, […]
L.O. Baptista Advogados anuncia chegada de novo sócio
Migalhas 20/05/2026 Caio Coutinho de Melo chega para fortalecer área de Direito Financeiro e ampliar atuação internacional. O L.O. Baptista Advogados, banca paulista especializada em Direito Empresarial que completa 54 anos de atuação em 2026, anuncia a chegada de Caio Coutinho de Melo como novo sócio da prática de Direito Financeiro. A contratação reforça a […]
