Victor Gomes participa do HeadCast
10/4/2023 Nesta semana encerra-se o prazo para contribuições à Consulta Pública MME 146/2022, que trata da separação entre lastro e energia. O assunto foi pauta do mais recente episódio do HeadCast, o podcast da Head Energia, que contou com a participação do sócio Victor Gomes, da área de Energia Elétrica. Nesta edição, ele traz um cardápio […]
Especialistas veem manipulação de Musk ao trocar logo do Twitter por de criptoativo
Isto é Dinheiro 04/4/2023 Por – Marcelo Almeida Na segunda-feira, a criptomoeda Dogecoin disparou 27% após o dono do Twitter e da moeda digital (que é controlada pela Tesla, uma de suas companhias), Elon Musk, trocar o logo da rede social pelo meme conhecido como “doge”, que é o logo do criptoativo de forma estilizada. […]
União Brasil pede que STF defina critérios sobre dever de revelação do árbitro
Jota 30/3/2023 O partido União Brasil ingressou, na última quarta-feira (22/3), com uma ação para que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare quais são os critérios constitucionais do exercício do dever de revelação pelos árbitros previsto na Lei de Arbitragem e afaste interpretações que fujam a esse entendimento. O dever de revelação é descrito no […]
Chambers Brazil 2023 destaca prática de arbitragem e três sócios do escritório
28/3/2023 A publicação internacional Chambers and Partners acaba de divulgar edição 2023 do guia Brazil – Contentious, que traz, mais uma vez, a área de Solução de Disputas: Arbitragem entre as melhores do país, destacando Silvia Rodrigues Pachikoski por sua atuação e dedicação à prática. A sócia integra, ainda, a lista de Most in Demand Arbitrators. […]
Justiça autoriza inclusão de multa por traição em pacto antenupcial
Conjur 22/3/2023 Embora pareça estranha, é legítima a pretensão de um casal de fixar multa para o caso de infidelidade em um pacto antenupcial. O Código Civil Brasileiro já prevê o dever de fidelidade, e a cláusula penal serve, nesse contexto, para reforçar o cumprimento do dever. Além disso, o poder público deve exercer a […]
Imposto de Renda: Receita atualiza tabela progressiva, mas medida ainda não tem validade; entenda
Infomoney 16/3/23 Por – Giovanna Sutto Segundo especialistas, é preciso publicação de Medida Provisória para mudança entrar em vigor A temporada 2023 de declaração do Imposto de Renda já começou, e um assunto tem tomado as discussões entre os contribuintes: a correção da tabela do tributo. A nova faixa de isenção, anunciada pelo governo Lula, […]
