No tribunal, a responsabilidade das redes sociais
15/3/2023 Valor Econômico Por Luísa Martins e Daniela Braun — De Brasília e São Paulo Depois de negar uma série de processos que pediam a responsabilização das redes sociais por conteúdos criminosos divulgados por seus usuários, a Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA) decidiu levar dois desses casos a julgamento. A eventual queda do escudo […]
ANEEL homologa nova Convenção Arbitral da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
13/3/2023 A nova Convenção Arbitral da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (“CCEE”), após ser aprovada pela 68ª Assembleia Geral Extraordinária, foi homologada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) em Reunião Pública Ordinária ocorrida em 14 de fevereiro de 2023, com vigência a partir de 1º de março de 2023, conforme Resolução Homologatória 3.173/2023. Dentre as […]
Edição 2023 do Análise Advocacia Mulher destaca duas sócias do escritório
A Análise Editorial divulgou ontem (9) a terceira edição do Análise Advocacia Mulher. O ranking exibe os talentos femininos do Direito e traz duas sócias do escritório entre as mais admiradas do país: Esther Jerussalmy Cunha e Patricia Agra Araujo. O guia segue algumas das principais diretrizes do anuário Análise Advocacia, com rankings por especialidades, […]
ANPD publicará processos de fiscalização da LGPD
Valor Econômico 1/3/2023 Em live, coordenadores da ANPD responderam questões de especialistas sobre o cálculo das multas Por Laura Ignacio A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vai tornar públicos os processos de fiscalização concluídos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Essa será uma das medidas de orientação da sociedade sobre […]
O que muda na aplicação de sanções e multas pela ANPD
Convergência Digital 28/2/2023 Por – Esther Jerussalmy Cunha A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) atingiu hoje um novo milestone na sua atuação, com a publicação do Regulamento de Dosimetria e de Aplicação de Sanções Administrativas, que estabelece parâmetros e critérios para a aplicação das multas e demais sanções administrativas pela ANPD, para os […]
Leaders League divulga novos rankings 2023
O Leaders League acaba de publicar os resultados da edição 2023 das pesquisas do guia Dispute Resolution, Investigations & Insurance. Mais uma vez, L.O. Baptista figura entre os principais escritórios do país nas áreas de Arbitragem, Contencioso Cível, Investigação Antitruste e Trabalhista. Confira os detalhes abaixo: Recomendado Investigações Antitruste: figuramos pela quarta vez consecutiva entre […]
