Burnout passa a ser classificado como doença ocupacional em 2022 – que muda na prática?
UOL 22/12/2021 O Burnout, também conhecido como síndrome do esgotamento profissional, passa a ser categorizado como doença ocupacional a partir de 1º de janeiro de 2022. É quando entra em vigor a nova classificação da OMS (Organização Mundial da Saúde) para a doença, que passa a receber o CID 11. “A nova classificação vai facilitar […]
Istoé Dinheiro destaca evento sustentável com participação do escritório
14/12/2021 A sócia Cassia Monteiro e a advogada Amanda Brisolla Fernandes palestraram no evento “Mañana Empieza Hoy”, realizado no final de novembro em Madrid, na Espanha. O encontro, que abordou os desafios da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), reuniu empresas e especialistas que trabalham para garantir o desenvolvimento sustentável, impacto positivo e […]
How the Infralegal Labor Regulatory Framework reflects on Corporate Law
12/10/2021 Our team consolidated in this eBook the most relevant changes of Legislative Decree nº 10.854/2021, informally named as “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal” (Infralegal Labor Regulatory Framework), sanctioned last November 10th by President Jair Bolsonaro. In general the Decree regulated the provisions in connection with sublegal labor legislation and established the Permanent Program for Consolidation, Simplification […]
Oportunidade para realização de doações
Revista Affari 7/12/2021 Não incidência do ITCMD sobre doações realizadas por pessoa residente na Itália ou no exterior em geral Por – Marcelo Trussardi Paolini Em vista do julgamento, pelo STF, do Rec. Extraordinário 851.108, publicado em 20.04.21, foi declarada a inconstitucionalidade da cobrança do imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) pelo Estado […]
Deputada apresenta PL para acabar com ‘vos declaro marido e mulher’ no casamento
Jota 7/12/2021 Um projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados no último mês propõe alteração de um artigo do Código Civil para suprimir a declaração dos termos “marido e mulher” da celebração de casamentos no civil e, assim, tornar as cerimônias mais inclusivas, assegurando o tratamento igual entre casais. Autora do PL 4004/21, a […]
Desafios para o 5G no Brasil e as fronteiras da inclusão digital
Telesíntese 12/1/2021 Por – Fabricio Bertini Pasquot Polido * O mês de novembro começou bastante agitado com leilão promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações -Anatel – para as frequências de 5G, trazendo reflexões importantes para as proponentes da governança da internet no Brasil. O projeto da Agência contempla, à primeira vista, a tão esperada proposta […]
