Dispara procura por testamentos no Brasil na pandemia; veja regras e para quem compensa

InfoMoney 7/8/2022 A pandemia de Covid-19 fez crescer o número de pessoas interessadas no planejamento e na destinação de seus bens após a morte. Dados do Colégio Notarial do Brasil mostram aumento de 21,38% no número de testamentos lavrados entre janeiro e julho deste ano na comparação com o mesmo período de 2019 (ano pré-pandemia). […]

Marcelo Paolini é reconhecido pelo Chambers High Net Worth 2022 na área de Private Wealth

14/7/2022 O sócio da área de Organização Patrimonial, Família e Sucessões, Marcelo Trussardi Paolini, foi reconhecido mais uma vez pelo guia Chambers High Net Worth por sua atuação na área de Private Wealth. A edição 2022 do guia, que mapeia o mercado jurídico de gestão patrimonial e é direcionado a indivíduos e famílias com grandes […]

Caso Anita: veja outros multimilionários que não têm herdeiros

Terra 5/7/2022 Anita Harley, maior acionista da rede Pernambucanas, está em coma há seis anos e sua tutela (e fortuna bilionária) é alvo de disputa A empresária Anita Harley, de 74 anos, a maior acionista da rede varejista Pernambucanas, é o centro de uma disputa judicial. Em coma há seis anos, Anita não tem filhos […]

Digital inheritance: the importance of planning

6/29/2022 Digital assets have been increasingly present in people’s lives, generating legal impacts in relation to the estate and its succession. In any event, what can, after all, be considered digital asset and digital inheritance? Digital assets are not only the ones with economic value – such as cryptocurrencies, mileage programs, electronic files of industrial/corporate […]

Extended application of extrajudicial probate process

5/2/2022 Currently, in Brazil, it is possible to avoid a court procedure, for a probate, upon the execution of a public deed, with the competent public notary, observed the following requirements: (i) all heirs and/or legatees must be capable and of age; (ii) inexistence of last will; and (iii) common agreement regarding the estate division. Otherwise, the […]

Brazilian companies and the election of non-resident officers

2/25/2022 Law No. 14.195/21 brought several improvements to the Brazilian business environment, amongst which we highlight the amendments to Law No. 6.404/76 (the Brazilian Corporation Law – “LSA”), specially the one related to its Article 146, §2, allowing non-resident individuals to be appointed as officers of Brazilian corporations (“Sociedades por Ações”). Before the publication of Law […]