Guia Best Lawyers 2021 reconhece 8 sócios do escritório

A 11ª edição do Best Lawyers Brazil reconhece os melhores advogados por área de atuação com base em recomendações feitas por seus pares no mercado jurídico. Na edição 2021, 8 sócios integram a lista: Mauricio Almeida Prado (Arbitragem e Mediação e Societário/M&A), Esther Jerussalmy Cunha (Societário/M&A), Fernando Marcondes e Rafael Alves (Arbitragem e Mediação), André […]

A importância do testamento vital em tempos de pandemia

3/11/2020 É notável que a pandemia trouxe à tona uma série de preocupações e receios quanto à saúde e longevidade das pessoas, uma vez que a COVID-19, ainda sem tratamento eficaz, pode representar, para muitos, uma doença grave e irreversível. Em vista deste cenário, as pessoas têm manifestado interesse na elaboração de “testamentos vitais” para […]

São Paulo orienta sobre ITCMD em integralização de imóvel

22/10/2020 Valor Econômico   Por Beatriz Olivon Secretaria da Fazenda entende que pode haver incidência do Imposto se a operação não tiver propósito negocial Contribuintes que utilizam imóveis na integralização de capital de sociedade limitada podem ser tributados em São Paulo. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado entende que deve haver incidência do […]

A coabitação de casais em tempos de quarentena: namoro ou união estável?

31/8/2020 É evidente que, desde o início da pandemia, as pessoas tiveram, têm ou ainda terão sua vida e sua rotina alteradas em razão das práticas de distanciamento, monitoramento e isolamento recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. Como uma das consequências deste novo cenário, muitos casais de namorados decidiram atravessar juntos este período de adversidades, […]

Novo Projeto de Lei pretende alterar regras para cobrança do ITCMD

18/8/2020 O Governo do Estado de São Paulo apresentou, no dia 13 de agosto de 2020, o Projeto de Lei nº 529/2020 (“PL 529”), que objetiva, dentre outras medidas, alterar as regras para a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (“ITCMD”) previstas na Lei Estadual nº 10.705, de 2000. Ainda que mantida […]

Busca por contratos de namoro aumenta durante a pandemia

22/7/2020 Valor Econômico   Por Beatriz Olivon   Casais querem evitar problemas patrimoniais relacionados à união estável Advogados de família relatam aumento na procura por contratos de namoro durante a pandemia. Muitos casais que não têm a intenção de formar uma família, mas decidiram passar o isolamento social juntos, buscam documentar a relação para evitar […]