A coabitação de casais em tempos de quarentena: namoro ou união estável?

31/8/2020 É evidente que, desde o início da pandemia, as pessoas tiveram, têm ou ainda terão sua vida e sua rotina alteradas em razão das práticas de distanciamento, monitoramento e isolamento recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. Como uma das consequências deste novo cenário, muitos casais de namorados decidiram atravessar juntos este período de adversidades, […]

Novo Projeto de Lei pretende alterar regras para cobrança do ITCMD

18/8/2020 O Governo do Estado de São Paulo apresentou, no dia 13 de agosto de 2020, o Projeto de Lei nº 529/2020 (“PL 529”), que objetiva, dentre outras medidas, alterar as regras para a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (“ITCMD”) previstas na Lei Estadual nº 10.705, de 2000. Ainda que mantida […]

Busca por contratos de namoro aumenta durante a pandemia

22/7/2020 Valor Econômico   Por Beatriz Olivon   Casais querem evitar problemas patrimoniais relacionados à união estável Advogados de família relatam aumento na procura por contratos de namoro durante a pandemia. Muitos casais que não têm a intenção de formar uma família, mas decidiram passar o isolamento social juntos, buscam documentar a relação para evitar […]

O PL 250 e seu potencial impacto sobre o planejamento sucessório

21/7/2020 Estadão   Por Marcelo Trussardi Paolini, Maria Paula Meirelles Thomaz de Aquino e João Victor Guedes Santos   Na ótica de muitos indivíduos, os principais desafios para a formação de um patrimônio consistem em sua criação e preservação, uma vez que, no primeiro estágio, enfrenta-se um árduo caminho para alcançar estabilidade financeira e reconhecimento […]

Afinal, quem paga as dívidas quando uma pessoa morre? Entenda

12/7/2020 Metrópoles   Por Tácio Lorran   Filhos, pais ou cônjuge herdam tanto a parte positiva (bens) quanto a negativa (dívidas) dos falecidos A dor é certa: considerando que 65% das famílias estão endividadas, segundo a CNC, e que pouco mais de 695 mil brasileiros morreram nos primeiros seis meses deste ano, segundo dados do […]

Sócio Marcelo Paolini é reconhecido pelo Chambers High Net Worth 2020 na área de Private Wealth

9/7/2020 O sócio da área de Organização Patrimonial, Família e Sucessões, Marcelo Trussardi Paolini, foi reconhecido mais uma vez pelo guia Chambers High Net Worth na área de Private Wealth. A edição 2020 do guia, que mapeia o mercado jurídico de gestão patrimonial e é direcionado a indivíduos e famílias com grandes fortunas e seus […]