Senado aprova Projeto de Lei sobre Imposto de Renda, que segue para sanção presidencial
06/11/2025 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (05/11), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que traz relevantes alterações à legislação do Imposto de Renda (IR), mantendo o texto votado na Câmara dos Deputados. O Projeto agora segue para sanção presidencial. Se aprovado, os impactos mais relevantes aos contribuintes serão os seguintes: Importante […]
Special Trustee
02/11/2025 Did you know that it is possible to appoint a special trustee to administrate the assets inherited by a minor, even if the minor is still under parental authority? As a rule, parents, as holders of parental authority, exercise the administration of their children assets. In the event of absence or incapacity of both […]
L.O. Baptista é destaque em cinco áreas no Leaders League
Mais uma vez, L.O. Baptista Advogados é destaque na edição 2026 do Leaders League, figurando entre os principais escritórios do país nas áreas de de Contencioso Tributário, Energia Elétrica, Gestão Patrimonial, Merger Control e Societário/M&A. Lembramos que este é o primeiro ciclo da edição 2026 e que novos resultados serão divulgados ao longo do […]
Mudanças no Flat Tax Regime na Itália para 2026
22/10/2025 Nos próximos dias, o Governo italiano enviará ao Parlamento uma proposta de lei orçamentária para 2026 (“Lei”), que traz mudanças importantes no Regime Tributário “Flat Tax Regime”, o qual tem atraído para fixar residência na Itália, os chamados indivíduos e famílias de Patrimônio Relevante (“High Net Worth” ou “HNW”). Atualmente, HNW que busquem a […]
Câmara aprova Projeto de Lei com mudanças relevantes no Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (01/10), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que traz relevantes alterações à legislação do Imposto de Renda (IR). O Projeto agora segue para apreciação do Senado Federal. Se aprovado, os impactos mais relevantes aos contribuintes serão os seguintes: Importante destacar que, no Projeto, considera-se como alta […]
Câmara aprova Projeto de Lei com mudanças relevantes no Imposto de Renda
03/10/2025 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (01/10), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que traz relevantes alterações à legislação do Imposto de Renda (IR). O Projeto agora segue para apreciação do Senado Federal. Se aprovado, os impactos mais relevantes aos contribuintes serão os seguintes: Importante destacar que, no Projeto, considera-se como […]
