Mudanças no cálculo do ITCMD provocam corrida por planejamentos sucessórios
Valor Econômico 26/12/2024 Os contribuintes estão em uma corrida para adiantar doações e planejamentos sucessórios para escapar da progressividade do ITCMD, que fará a tributação praticamente dobrar. O movimento em escritórios de advocacia chegou a triplicar nos últimos meses. Muitos dos casos são de transmissões realizadas no Estado de São Paulo, que ainda não alterou […]
CNJ resolution no. 571/24 expands the administrative probate
28/10/2024 The changes introduced by Resolution No. 571, issued by the National Council of Justice on August 26, 2024 (“CNJ Resolution No. 571/24”), regarding administrative probate proceedings, provided upon the execution of a public deed, are very welcome. Previously, the administrative probate procedure was subject to the fulfilment of the following requirements: (i) all heirs and/or […]
Edição 2025 do Leaders League recomenda L.O. Baptista Advogados em cinco áreas
A edição 2025 do Leaders League traz, mais uma vez, L.O. Baptista Advogados entre os principais escritórios do país nas áreas pesquisadas. As áreas destacadas nesta edição são Contencioso Tributário, Energia Elétrica, Gestão Patrimonial, Merger Control e Societário/M&A. Confira os detalhes abaixo e o link para uma visão geral dos resultados da pesquisa. Altamente Recomendada Societário/M&A […]
CNJ autoriza inventários e divórcios extrajudiciais envolvendo menores ou incapazes
O Estado de S.Paulo 09/10/2024 Em julgamento ocorrido ontem (20/08/2024), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apreciou o Pedido de Providências nº 0001596-43.2023.2.00.0000, apresentado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e relatado pelo Ministro Luis Felipe Salomão, e decidiu por unanimidade que inventários, partilhas, divórcios e extinções de união estável consensuais […]
Succession with assets and/or heirs abroad: how does it affect last will’s enforceability?
29/8/2024 A last will can reveal itself as a very helpful tool in the succession context, due to the fact that, in Brazil, it allows the testator to: (i) indicate which assets should be assigned to which heirs; (ii) establish the so called “Cláusulas Restritivas”, which aim to maintain certain or all assets free of community […]
WWL: Thought Leaders Brazil destaca Marcelo Trussardi Paolini pelo 5º ano consecutivo
7/8/2024 O sócio Marcelo Trussardi Paolini integra, pelo quinto ano consecutivo, a seleta lista do WWL: Thought Leaders Brazil por sua atuação na área de Private Client. O guia destaca os grandes nomes da advocacia mundial com base em sua expertise, experiência e capacidade de inovar e inspirar. O ranking completo pode ser consultado aqui.
