Medidas econômicas contra coronavírus: Recursos para financiar a folha de pagamento das empresas e evitar demissões
15/4/2020 O governo anunciou uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas financiarem salários dos funcionários. Serão disponibilizados R$ 40 bilhões (R$ 20 bilhões por mês) para o financiamento de 2 meses da folha de pagamento, sendo R$ 34 bilhões oriundos do Tesouro Nacional e R$ 6 bilhões de recursos dos bancos de varejo. […]
Medidas econômicas contra coronavírus: Programa BNDES de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus
15/4/2020 Para apoiar o enfrentamento dos impactos econômicos da pandemia do coronavírus, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou o Programa BNDES de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus, que visa à ampliação imediata da oferta de leitos emergenciais, bem como de materiais e equipamentos médicos e hospitalares. A iniciativa […]
Anvisa estabelece novas diretrizes para importação e exportação de substâncias, plantas e medicamentos sujeitos a controle
Na última quarta-feira (8/4), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 367/2020, que estabelece diretrizes para importação e exportação, com qualquer finalidade, de substâncias, plantas e medicamentos sujeitos a controle especial. O texto também define os critérios para a concessão de Autorização Especial Simplificada para Instituições de Ensino e Pesquisa (AEP), com vigência […]
Energy Exchanges opens the possibility of expanding trade agreements
Promote energy exchanges within Latin America, assuring the greatest possible direct or indirect access to primary energy sources, such as oil, gas, hydropower and coal, to strengthen the regional market and promote development of participating countries. Since 2020s Argentina and Uruguay have already bet on operations involving energy exports with Brazil. This type of international […]
Federal Government extends deadline for payment of taxes and delivery of ancillary obligations
6/4/2020 As new tax measures in the midst of the new coronavirus pandemic, Ordinance No. 139, by the Ministry of Economy, and Ordinance No. 1,932, by the Federal Revenue Service, were published on April 3rd. The first one establishes that the deadlines for the payment of social security contributions due by companies and domestic employers, as well as the […]
Federal Government issues Provisional Measure to regulate flight cancellations and rescheduling due to COVID-19
3/30/2020 As is well known, the epidemic caused by COVID-19 became a pandemic and, as a consequence, the brazilian federal government declared a state of public calamity. As a result, a series of impasses and discussions about the most diverse legal relationships emerged and the scenario for airlines and their consumers being no different. As […]
