28 de Fevereiro – Dia Mundial das Doenças Raras
4/3/2022 O último dia 28 de fevereiro marcou a comemoração do Dia Mundial das Doenças Raras, data instituída em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras (EURORDIS), que optou por estabelecer a celebração no último dia do mês de fevereiro com vistas à sensibilizar governantes, profissionais de saúde e a população, através de ampla divulgação sobre […]
Retorno das empregadas gestantes ao trabalho presencial
21/2/2022 Na última semana, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que coloca fim ao trabalho remoto das empregadas gestantes. A decisão altera a regra aprovada durante a pandemia que garantia o afastamento do grupo do trabalho presencial, a fim de proteger essa parcela de empregadas do risco de contaminação pelo coronavírus, tanto no próprio ambiente de trabalho, […]
Confira os impactos da variante Ômicron nas relações de trabalho
15/2/2022 A pandemia de Covid-19 tem prejudicado famílias, sociedade, economia e, sobretudo, as relações de trabalho. A vacina, com aceitação pela grande maioria dos brasileiros, trouxe um certo alívio e proporcionou o retorno das atividades sociais e empresariais, ainda que de forma híbrida. No entanto, quando tudo parecia estar entrando numa situação de “normalidade”, o […]
eBook | Marco Legal das Startups: comentários sobre a Lei Complementar 128/2021
16/2/2022 Nesta semana, o presidente da República sancionou o chamado marco legal das startups (Lei complementar 182/21), que tem por objetivo fomentar o empreendedorismo inovador no País. Embora essa seja uma boa notícia para as startups, a nova legislação deixa a desejar em muito pontos. Confira em nosso novo eBook os principais pontos e dúvidas […]
LGPD: Novas regras para microempresas, empresas de pequeno porte e startups
14/2/2022 No dia 28 de janeiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução nº 2, que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para agentes de tratamento de pequeno porte. Adotada com base no art. 55-J, XVIII, a Resolução visa dispensar e flexibilizar certas […]
Anvisa aprova a realização de inspeção remota de bens e produtos importados
10/2/2022 A Anvisa aprovou a RDC n° 597, de 2 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre as inspeções sanitárias de forma remota em bens e produtos importados, que estão sujeitos à vigilância sanitária. A norma entrará em vigor no próximo dia 2 de março de 2022. A proposta foi objeto da Consulta Pública n° […]
