Patentes em debate
05/04/2026 Correio Braziliense Por Maria Eduarda Lavocat O debate sobre patentes voltou ao centro das discussões públicas no último mês. Com a crescente procura pelas chamadas “canetas emagrecedoras”, cujos preços ainda são inacessíveis para grande parte da população, a patente do medicamento Mounjaro (tirzepatida), da farmacêutica Eli Lilly, passou a ser questionada. Em fevereiro de […]
Anvisa segue aprimorando o sistema de reliance
08/05/2026 Em 06 de maio de 2026, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, em sua 7ª Reunião Ordinária Pública, aprovou proposta que trará alterações na Instrução Normativa – IN nº 289, de 20 de março de 2024, que estabelece os critérios aplicados para o procedimento otimizado de análise utilizando as avaliações conduzidas por […]
Patentes em debate
05/04/2026 Correio Braziliense Por Maria Eduarda Lavocat O debate sobre patentes voltou ao centro das discussões públicas no último mês. Com a crescente procura pelas chamadas “canetas emagrecedoras”, cujos preços ainda são inacessíveis para grande parte da população, a patente do medicamento Mounjaro (tirzepatida), da farmacêutica Eli Lilly, passou a ser questionada. Em fevereiro de […]
Medicamentos importados: mudança no acesso ao mercado brasileiro
09/04/2026 Em 25 de março 2026, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC aprovou o Projeto de Lei nº 2142/2025 , que propõe alterações na Lei nº 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos e outros produtos, para dispensar a comprovação de registro, no país […]
Avanços na implementação do Sistema de Identificação Única de Dispositivos Médicos
11/03/2026 A Anvisa publicou, em 18 de fevereiro de 2026, a Instrução Normativa Anvisa nº 426 de 13 de fevereiro de 2026, que traz os requisitos para transmissão e gestão da base de dados sobre Identificação Única de Dispositivos Médicos – UDI, avançando na implementação do marco regulatório sobre o tema. Para contextualizar, vale lembrar […]
Nova lei redesenha o jogo regulatório do varejo: entenda as mudanças
Análise 09/03/2026 O Brasil sempre tratou o balcão da farmácia como uma fronteira tácita entre o consumo e a saúde. Com a aprovação do PL 2158/23 pela Câmara dos Deputados, essa fronteira começa a ser redesenhada — e o mapa regulatório que emerge dela interessa tanto a quem vende remédios quanto a quem assessora esse […]
