STJ afasta publicação de demonstrações financeiras
Migalhas 27/05/2026 Por Amanda Brisolla Fernades e Gabriel Grunberg Tesler O STJ decidiu eliminar a obrigatoriedade da publicação de demonstrações financeiras para grandes sociedades limitadas, uma medida que pode modernizar a legislação e desobstruir o caminho para negócios maior agilidade. O STJ, no julgamento ocorrido no último dia 7/4/26, do REsp 2.002.734/SP, consolidou entendimento […]
O fim do dinheiro fácil: por que ficou tão difícil conseguir investimento para startups?
LexLegal 19/05/2026 O mercado brasileiro de investimentos em tecnologia passa por uma forte mudança nas negociações entre fundos de risco e empresas iniciantes, as chamadas startups. A época em que os aportes financeiros eram fechados de forma rápida e com valores inflacionados deu lugar a uma postura de extrema cautela por parte dos investidores. Agora, […]
Limited Liability Companies and the Issuance of Debentures: DREI Guidance to the Boards of Trade
4/23/2026 On February 9, 2026, the National Department of Business Registration and Integration (DREI), linked to the Ministry of Entrepreneurship, Microenterprise and Small Business (MEMP), forwarded to the Brazilian Boards of Trade Circular Letter (Ofício Circular) SEI No. 92/2026/MEMP, providing guidance on the possibility for limited liability companies (sociedades limitadas) to issue debentures. DREI explains […]
Agro e Mercado de Capitais: o desafio de ‘financeirizar’ a informação
16/4/2026 Capital Aberto O setor enfrenta barreiras para aumentar as operações no mercado de crédito da padronização e previsibilidade Responsável por 25% do PIB brasileiro, o agro possui um enorme potencial de crescimento no mercado de capitais, mas ainda vive um descompasso entre sua relevância econômica e o real acesso ao crédito privado. O setor […]
e-BEF: Receita Federal estabelece obrigação acessória para identificação de beneficiários finais
08/04/2026 Em janeiro deste ano entrou em vigor a Instrução Normativa RFB n.º 2.290/2025, que reformulou as exigências da Receita Federal sobre a identificação de beneficiários finais. A norma traz maior rigor na transparência das cadeias de controle e impõe novas obrigações que exigem atenção. Obrigatoriedade de entrega A regra geral abrange quase todas as […]
Análise Advocacia Mulher 2026 destaca quatro sócias do escritório entre as mais admiradas do país
05/03/2026 A Análise Editorial divulgou a sexta edição do Análise Advocacia Mulher. O ranking exibe os talentos femininos do Direito e traz quatro sócias do escritório entre as mais admiradas do país: Cássia Monteiro, Daniela Zaitz, Patricia Agra Araujo e Sueli de Freitas Veríssimo. O guia segue algumas das principais diretrizes do anuário Análise […]
