Acordo de sócios: proteção, previsibilidade e segurança para empresas
07/07/2026 Em estruturas societárias cada vez mais dinâmicas, o Acordo de Sócios passou a ocupar papel central na organização da relação entre sócios/acionistas, na definição de regras de governança, na proteção patrimonial e na prevenção de conflitos. A prática empresarial mostra que boa parte dos litígios societários nasce da ausência de regras claras para momentos […]
Análise Advocacia Regional 2026 destaca atuação do escritório
03/07/2026 A Análise Editorial divulgou a mais recente edição do Análise Advocacia Regional, anuário que reúne os escritórios e profissionais mais admirados em diferentes regiões do Brasil, com base na avaliação de executivos responsáveis pelas áreas jurídica, financeira e de compliance das maiores empresas do país. Nesta edição, L.O. Baptista Advogados conquistou o 2º lugar […]
Resolução 561 do Banco Central do Brasil e o impacto para as fintechs
05/06/2026 A Resolução nº 561, do Banco Central do Brasil (”BCB”), publicada em 30 de abril de 2026 e que entrará em vigor em 01 de outubro de 2026 (“Resolução 561”), trata da regulamentação para o serviço de pagamento ou transferência internacional (eFX), visando a aprimorar a segurança, a transparência e o maior alinhamento do […]
STJ afasta publicação de demonstrações financeiras
Migalhas 27/05/2026 Por Amanda Brisolla Fernades e Gabriel Grunberg Tesler O STJ decidiu eliminar a obrigatoriedade da publicação de demonstrações financeiras para grandes sociedades limitadas, uma medida que pode modernizar a legislação e desobstruir o caminho para negócios maior agilidade. O STJ, no julgamento ocorrido no último dia 7/4/26, do REsp 2.002.734/SP, consolidou entendimento […]
O fim do dinheiro fácil: por que ficou tão difícil conseguir investimento para startups?
LexLegal 19/05/2026 O mercado brasileiro de investimentos em tecnologia passa por uma forte mudança nas negociações entre fundos de risco e empresas iniciantes, as chamadas startups. A época em que os aportes financeiros eram fechados de forma rápida e com valores inflacionados deu lugar a uma postura de extrema cautela por parte dos investidores. Agora, […]
STJ afasta obrigatoriedade de publicação de demonstrações financeiras por sociedades limitadas de grande porte
08/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento ocorrido no último dia 07 de abril de 2026, do Recurso Especial nº 2.002.734/SP, consolidou entendimento relevante acerca das obrigações contábeis aplicáveis às sociedades limitadas de grande porte. A controvérsia envolvia a legalidade da Deliberação JUCESP nº 02/2015 e do Enunciado nº 41, que condicionavam o arquivamento […]
