STJ afasta publicação de demonstrações financeiras
Migalhas 27/05/2026 Por Amanda Brisolla Fernades e Gabriel Grunberg Tesler O STJ decidiu eliminar a obrigatoriedade da publicação de demonstrações financeiras para grandes sociedades limitadas, uma medida que pode modernizar a legislação e desobstruir o caminho para negócios maior agilidade. O STJ, no julgamento ocorrido no último dia 7/4/26, do REsp 2.002.734/SP, consolidou entendimento […]
O fim do dinheiro fácil: por que ficou tão difícil conseguir investimento para startups?
LexLegal 19/05/2026 O mercado brasileiro de investimentos em tecnologia passa por uma forte mudança nas negociações entre fundos de risco e empresas iniciantes, as chamadas startups. A época em que os aportes financeiros eram fechados de forma rápida e com valores inflacionados deu lugar a uma postura de extrema cautela por parte dos investidores. Agora, […]
STJ afasta obrigatoriedade de publicação de demonstrações financeiras por sociedades limitadas de grande porte
08/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento ocorrido no último dia 07 de abril de 2026, do Recurso Especial nº 2.002.734/SP, consolidou entendimento relevante acerca das obrigações contábeis aplicáveis às sociedades limitadas de grande porte. A controvérsia envolvia a legalidade da Deliberação JUCESP nº 02/2015 e do Enunciado nº 41, que condicionavam o arquivamento […]
Sociedade limitada e emissão de debêntures: orientações do DREI às Juntas Comerciais
23/4/2026 O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), vinculado ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), encaminhou, em 09 de fevereiro de 2026, às Juntas Comerciais o Ofício Circular SEI nº 92/2026/MEMP, com orientações sobre a possibilidade de emissão de debêntures por sociedades limitadas. O DREI informa […]
Agro e Mercado de Capitais: o desafio de ‘financeirizar’ a informação
16/4/2026 Capital Aberto O setor enfrenta barreiras para aumentar as operações no mercado de crédito da padronização e previsibilidade Responsável por 25% do PIB brasileiro, o agro possui um enorme potencial de crescimento no mercado de capitais, mas ainda vive um descompasso entre sua relevância econômica e o real acesso ao crédito privado. O setor […]
e-BEF: Receita Federal estabelece obrigação acessória para identificação de beneficiários finais
08/04/2026 Em janeiro deste ano entrou em vigor a Instrução Normativa RFB n.º 2.290/2025, que reformulou as exigências da Receita Federal sobre a identificação de beneficiários finais. A norma traz maior rigor na transparência das cadeias de controle e impõe novas obrigações que exigem atenção. Obrigatoriedade de entrega A regra geral abrange quase todas as […]
