Accumulated profits up to 2025: what still needs to be done
01/07/2026 Law No. 15,270/2025 reinstated taxation on profits and dividends (with a 10% withholding tax on amounts distributed in excess of R$ 50,000 per month to the same beneficiary, among other rules), revoking the unrestricted exemption that had been in effect since 1996. The legal text provided for a specific transition rule for profits accumulated […]
Com compra da Warner, Netflix leva ‘DC Comics’, ‘Harry Potter’ e outras franquias; veja lista
05/12/2025 Istoé Dinheiro Acordo para a venda inclui as produções originais da HBO e a plataforma de streaming HBO Max Caso se concretize o processo de compra da Warner Bros Discovery pela Netflix, a gigante do streaming se tornará um dos maiores conglomerados de mídia do mundo. Com mais de 100 anos de história, a […]
Tecnologia pressiona agro por compliance, segurança jurídica e qualificação no campo
LexLegal 09/12/2025 O agronegócio brasileiro vive uma fase de transformação profunda, marcada por expansão tecnológica, automação das operações e coleta contínua de dados em larga escala. Essa modernização tem aumentado a produtividade, mas também ampliou a responsabilidade jurídica das propriedades rurais, que agora precisam lidar com regras mais rígidas de segurança, proteção de dados, controle […]
Análise Advocacia reconhece nosso escritório entre os mais admirados do Brasil pelo 20º ano seguido
02/12/2025 A mais recente edição do Análise Advocacia traz, pelo 20º ano consecutivo, L.O. Baptista Advogados entre os escritórios mais admirados do Brasil. Confira abaixo um resumo com os principais resultados alcançados. Estamos em 2º lugar (junto com outros) na lista dos escritórios mais admirados do estado de São Paulo na categoria abrangente. Figuramos entre […]
Desafios jurídicos ainda travam o investimento estrangeiro no Brasil
LexLegal 06/11/2025 Mesmo com recordes de entrada de capital estrangeiro, o Brasil ainda é visto por investidores internacionais como um país de risco jurídico elevado. A instabilidade regulatória, a lentidão da Justiça e as mudanças frequentes na tributação criam um ambiente de incerteza que encarece negócios e limita o apetite por projetos de longo prazo. […]
Legal 500 divulga resultados da edição 2026
22/10/2025 O Legal 500, um dos principais diretórios legais internacionais, acaba de divulgar os resultados de sua pesquisa 2026. O escritório aparece recomendado em cinco áreas: Concorrência e Antitruste, Societário e M&A, Solução de Disputas: Arbitragem, Solução de Disputas: Contencioso e Trabalhista. A edição recém-lançada do guia destaca, ainda, Silvia Rodrigues Pachikoski como Leading Partner na área de Arbitragem. Além […]
