Nova pesquisa do Leaders League destaca três áreas do escritório
7/7/2022 O Leaders League acaba de anunciar os resultados da pesquisa referente ao ciclo de Inovação, Propriedade Intelectual e Tecnologia. Mais uma vez, o escritório foi reconhecido entre os principais do país nas áreas de Proteção de Dados, Fashion Law e Startups e Inovação. Confira os resultados: Data Protection Pelo segundo ano consecutivo, nossa prática integra […]
Guia Legal | Direito Digital e Non-Fungible Tokens (NFTs)
29/4/2022 Nos últimos anos, os chamados ‘Non-fungible tokens’ ou “NFTs” têm ganhado cada vez mais relevância nos mercados digitais. Isso porque, eles revolucionaram as formas de transacionar direitos de propriedade e mecanismos de identificação digital de bens tangíveis e intangíveis, bem como suas aplicações em diferentes segmentos da economia digital. Diante deste cenário, os times de Inovação & Tecnologia, Startups, Proteção de Dados e […]
eBook | Marco Legal das Startups: comentários sobre a Lei Complementar 128/2021
16/2/2022 Nesta semana, o presidente da República sancionou o chamado marco legal das startups (Lei complementar 182/21), que tem por objetivo fomentar o empreendedorismo inovador no País. Embora essa seja uma boa notícia para as startups, a nova legislação deixa a desejar em muito pontos. Confira em nosso novo eBook os principais pontos e dúvidas […]
Leaders League destaca três áreas de L.O. Baptista em nova pesquisa
10/6/2021 O Leaders League anunciou os resultados da pesquisa referente ao ciclo de Inovação, Propriedade Intelectual e Tecnologia 2021. Esta é a primeira vez que o escritório aparece ranqueado na área de Proteção de Dados. Além disso, mais uma vez nossas práticas nas áreas de Fashion Law e Startups e Inovação foram reconhecidas entre as […]
Marco legal das startups frustra o setor
Capital Aberto 4/6/2021 Foram necessários anos de debates e uma revolução nas tecnologias aplicadas às atividades econômicas para que as empresas inovadoras nascentes — as startups — pudessem enfim contar com um arcabouço legal próprio no Brasil. Nesta semana, o presidente da República sancionou o chamado marco legal das startups (Lei complementar 182/21), que tem […]
A atualização do Marco Legal das Startups e da Lei do Bem após a pandemia
4/11/2020 O Estado de S. Paulo Há tempos se fazia necessária uma inovação legislativa que viabilizasse a consolidação do mercado de startups no Brasil. No final de 2019 e no início do ano de 2020, começou a ser analisado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar nº 146/19, que trata de medidas de […]
