NOTÍCIAS
Da seleção à guarda de dados de ex-funcionários: LGPD impacta relações trabalhistas
21/9/2020 JOTA Por Flávia Maia LGPD não trata especificamente das relações trabalhistas, mas empresas devem se atentar às regras As relações de trabalho…
Empresas especializadas em vender dados pessoais serão “travadas” por nova lei
20/9/2020 Metrópoles Por Raphael Veleda Em vigor, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dá aos cidadãos controle sobre seus dados e empresas precisarão…
Número de ações sobre liberação do FGTS cresce 163% em meio à pandemia
17/9/2020 Metrópoles Por Tácio Lorran Trabalhadores e desempregados têm conquistado na Justiça o direito de sacar todo o FGTS durante a crise da Covid-19…
Conheça os prazos, multas e detalhes da Lei Geral de Proteção de Dados
14/9/2020 Correio Braziliense Por Simone Kafruni Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer…
Inovações jurídicas do novo marco regulatório do saneamento
31/8/2020 Saneamento Ambiental Por Alberto Sogayar Com a aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico (Lei Federal 14.026/20), houve algumas alterações no sistema…
Edição 2021 do Chambers Latin America reconhece o escritório entre os principais do Brasil
3/9/2020 O Chambers and Partners acaba de divulgar a edição 2021 do guia Latin America, que traz o ranking dos principais escritórios e advogados brasileiros em…
O que propõe a Nova Lei do Gás – e quais os seus méritos e defeitos, segundo o setor
1/9/2020 Gazeta do Povo Por Jéssica Sant'Ana O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (1º) o novo marco legal para o mercado…
Câmara aprova Nova Lei do Gás; preço para o consumidor deve demorar para diminuir
1/9/2020 Jovem Pan Por Carolina Fortes Barateamento do custo deve ocorrer com o fim do monopólio da Petrobras, que atualmente detém o controle da…
Qual é o limite das redes sociais?
21/8/2020 Rádio Nacional do Rio de Janeiro Gláucia Araújo conversou com o sócio-especialista em direito digital do L.O. Baptista Advogados e professor de Direito…
Tempo médio para registrar uma patente no INPI é de 5,8 anos
31/8/2020 Correio Braziliense Por Simone Kafruni Não é fácil ser um inventor reconhecido no Brasil. Para conseguir o registro de uma patente, já…
Veja o que é preciso para sacar todo o FGTS por causa da pandemia
27/8/2020 Metrópoles Por Tácito Lorran Trabalhadores e desempregados têm conquistado na Justiça o direito de sacar o valor total do fundo por causa…
LGPD, que protege dados pessoais do cidadão, está pronta para vigorar
26/8/2020 Metrópoles Por CARLOS ESTÊNIO BRASILINO O consentimento do cidadão será a condição básica para que informações pessoais possam ser usadas por entidades privadas ou…
