NOTÍCIAS
Prática de Fashion Law comemora 10 anos no Brasil
Migalhas 19/5/2022 A área de fashion law comemora 10 anos no Brasil. Surgida no final de 2011, foi em 2012 que um grupo de advogados, entre eles André Mendes, sócio...
Proteção de dados, perfilhamento e as confusões regulatórias no Projeto de Lei 2630/2020
O Estado de S. Paulo 20/5/2022 Por - Fabrício Bertini Pasquot Polido O Projeto de Lei nº 2630/2020, que institui a “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”,...
ADC 51: Cooperação jurídica internacional e dados de usuários de internet
Jota 11/5/2022 Nesta quinta-feira (12) encontra-se na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 51 (ADC 51), movida pela Federação das Associação das...
Veja como fugir do golpe da falsa restituição do Imposto de Renda 2022
Folha de S.Paulo 10/5/2022 Por - Cristiane Gercina Os golpistas estão se aproveitando do pagamento da restituição do Imposto de Renda pela Receita Federal para tentar roubar dados dos clientes...
LGPD e ANPD: saiba o que são e entenda as diferenças entre a lei e o órgão
13/4/2022 Lei regula tratamento de dados pessoais no Brasil e órgão fiscaliza e aplica punição em caso de descumprimento Por - Fabricio Pasquot Polido O que é a LGPD? A...
Chambers Brazil destaca prática de arbitragem e três sócios do escritório
7/4/2022 O Chambers Brazil 2022 – Contentious traz, mais uma vez, a área de Solução de Disputas: Arbitragem do escritório entre as melhores do país, reafirmando a posição de destaque...
ANPD alivia a pressão sobre o pequeno negócio, que mesmo assim deve proteger os dados dos clientes
28/3/2022 A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu mais um passo, no fim de janeiro, no processo de regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A...
Fashion Law: Entrevista com André Mendes
1/4/2022 Coco Chanel dizia que ao inspirar outros estilistas, ela consolidava seu estilo. No entanto, a criadora francesa considerava a cópia o recurso dos fracassados. As grandes marcas têm hoje...
Fatos Primeiro: Lula erra ao dizer que a Lei de Acesso à Informação foi proibida
CNN Brasil 30/3/2022 A Lei de Acesso à Informação (LAI), nº 12.527/11, foi aprovada em 2011 e, no ano seguinte, regulamentada pelo governo federal, por meio do decreto nº 7.724/2012....