Marco Regulador das Eólicas Offshore no Brasil e os impactos dos vetos presidenciais
MegaWhat 11/04/2025 Por: Wendell R. dos Santos e Tiago Zonta A sanção do Projeto de Lei nº 576/2021 pelo Presidente da República – convertido na Lei nº 15.097/2025 –, acompanhada de vetos a dispositivos que poderiam elevar o custo da energia elétrica, marca um passo importante para a regulação da energia eólica offshore no Brasil. […]
Brazilian Supreme Court authorizes asset partition before payment of inheritance tax (ITCMD)
12/05/2025 The Brazilian Federal Supreme Court (STF) has recently ruled that the amicable partition of inherited assets is valid even if the Inheritance and Gift Tax (known as ITCMD) has not yet been paid. Under the Brazilian Code of Civil Procedure, when all heirs are adults, legally capable, and in agreement with the distribution of […]
L.O. no Planejamento Patrimonial e Sucessório: mudanças legislativas e decisões judiciais em foco
29/04/2025 Propostas legislativas e decisões judiciais recentes impactam o planejamento patrimonial e sucessório, exigindo atenção de famílias e empresas com estruturas societárias ou bens no exterior. Confira as principais movimentações abaixo: As equipes de Organização Patrimonial, Família e Sucessões e Tributário estão à disposição para prestar esclarecimentos e orientações sobre o assunto.
Marco Regulador das Eólicas Offshore no Brasil e os impactos dos vetos Presidenciais
MegaWhat 11/04/2025 Por: Wendell R. dos Santos e Tiago Zonta A sanção do Projeto de Lei nº 576/2021 pelo Presidente da República – convertido na Lei nº 15.097/2025 –, acompanhada de vetos a dispositivos que poderiam elevar o custo da energia elétrica, marca um passo importante para a regulação da energia eólica offshore no Brasil. […]
Marco Regulador das Eólicas Offshore no Brasil e os impactos dos vetos Presidenciais
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Lucrou (ou perdeu) com day trade? Saiba como declarar no Imposto de Renda 2025
10/04/2025 Mesmo com lucros baixos ou prejuízos, quem opera no mercado financeiro comprando e vendendo ativos no mesmo dia precisa estar atento às regras específicas da Receita Por Janize Colaço Investidores que realizaram operações de day trade no ano passado — aquelas em que se compra e vende o mesmo ativo no mesmo dia — precisam ter […]
