Mover, a segunda fase do Rota 2030, foi o programa “possível”, dizem especialistas

Portal Automotive Business 4/1/2024 Medição da pegada de carbono do “poço a roda” é uma das grandes inovações do programa Por – Ana Paula Machado Após quase um ano de espera, a segunda fase do Rota 2030, rebatizada de Mover, Mobilidade Verde e Inovação, traz alguns aperfeiçoamentos em relação à etapa anterior, mas foi o programa […]

Best Lawyers divulga resultados da edição 2024

7/12/2023 O guia internacional Best Lawyers acaba de divulgar o ranking 2024, que reconhece os melhores advogados por área de atuação com base em recomendações feitas por seus pares no mercado jurídico. Nesta edição, dez sócios integram a seleta lista: André Camerlingo Alves (Litigation),  Esther Jerussalmy Cunha (Corporate and M&A), Fábio Chong de Lima (Labor […]

Senado Federal aprova Reforma Tributária e devolve texto à Câmara

Em 08 de novembro de 2023, foi aprovada em dois turnos pelo Senado Federal a PEC nº 45/19, que tem por objetivo simplificar o sistema tributário brasileiro, através da introdução do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) dual e do Imposto Seletivo (IS), substituindo os atuais ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI, que seriam extintos. […]

Análise Advocacia reconhece escritório entre os mais admirados do Brasil pela 18º vez

A mais nova edição do Análise Advocacia traz, pelo 18º ano seguido, L.O. Baptista Advogados entre os escritórios mais admirados do Brasil. Confira abaixo um resumo com os principais resultados alcançados. Estamos em 2º lugar (junto com outros) na lista dos escritórios mais admirados do estado de São Paulo na categoria abrangente; Figuramos entre os […]

Projeto de Lei nº 4.173/2023 sobre tributação de ativos no exterior e fundos de investimento será analisado pelo Senado Federal

No último dia 25 de outubro, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (“PL”) n° 4.173/2023, que dispõe sobre a tributação de renda auferida por pessoas físicas residentes no Brasil em aplicações financeiras no exterior, operações offshore, fundos exclusivos, entidades controladas e Trusts. O texto agora segue para a análise pela Câmara de […]

Alterações na legislação de BVI: obrigação de entrega anual de informações contábeis

A regulamentação das Ilhas Virgens Britânicas (“BVI”) sobre as sociedades sediadas em tal país tem sido constantemente alterada. Uma das alterações recentes mais significativas é pela exigência de elaboração de um Formulário de Declaração Financeira Anual (“Formulário”), que é uma espécie de balanço patrimonial simplificado, com a inclusão de informações contábeis exigidas pelo governo de […]